Anderson Maximo de Holanda e Nasr Chaul debateram sobre as parcerias na cultura

A ‘administração pública e a gestão da área cultural’ e os ‘desafios e as perspectivas de uma atuação direta do setor em Goiás’ foram os temas debatidos no IV Seminário Poder Público e Terceiro Setor: as parcerias na cultura. O encontro, realizado nesta sexta-feira, 31/3, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), teve a participação do superintendente executivo de Cultura, Nasr Chaul, e o chefe da advocacia setorial Anderson Máximo, ambos da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), além de gestores culturais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A primeira mesa de debate foi composta por Anderson Máximo, pela especialista do terceiro setor e representante da secretaria de cultura de São Paulo, Claudinéli Ramos, e presidida pelo representante da Casa Civil de Goiás, Rafael Arruda.

Claudinéli fez uma apresentação sobre o amadurecimento da parceria que a secretaria paulista tem com organizações sociais. Ela elencou vários motivos que alicerçaram a escolha de OS. “Alguns regimes de contratação eram precários e não tínhamos dinheiro para fazer concurso nem viabilidade jurídica para inserir gente. Faltavam recursos para atividades fins e para vários outros trabalhos. Por isso foi adotado esse modelo, que auxiliou na eficiência com transparência e no resultado. A OS não é apenas uma prestadora de serviço, ela é uma interlocutora que participa das discussões”, disse.

Anderson questionou a especialista sobre a importância do lastro das organizações, já que o sucesso do modelo perpassa pela ética, moralidade e transparência. Outro ponto levantado por ele foi quanto à penalização em caso de uma eventual infração contratual. “O que se aplica em São Paulo é a mesma medida que eu sempre defendi. Quando o contrato já está em vigência e há o descumprimento, a penalidade se aplica ao gestor. Se você aplicar ao recurso repassado pelo Estado você penaliza o usuário do serviço público, o que não é o objetivo da gestão”, explicou ao ressaltar que ouvir cases e experiências de outros Estados contribui para construir um caminho de sucesso em Goiás.

Na segunda parte do evento, o superintendente Nasr Chaul apresentou um exemplo de sucesso de parceria entre público e privado. “No ano que vem, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) completa 20 anos. Ele saiu de uma relação extremamente pública e aos poucos foi procurando parceiros privados. Hoje, chegamos, com sucesso, ao modelo de gestão por Oscip”, explicou.

Ele ainda frisou que pela primeira vez a Seduce está promovendo um seminário interestadual para analisar o terceiro setor na cultura. “É extremamente salutar em um momento em que estamos desenhando uma OS para o contrato de gestão com a Orquestra Filarmônica de Goiás e precisamos entender como tudo isso tem acontecido. Somos uma capital de 83 anos e essas questões aqui ainda estão engatinhando”, disse ele.

Chaul fez um balanço sobre o seminário que ele considera extremamente importante, já que une a OAB, a Associação de Direitos Administrativos de Goiás, a Seduce e as partes que têm trabalhado e discutido a inclusão do terceiro setor na vida cultural.  Para ele, o evento abrangeu conhecimentos e experiências de Estados importantíssimos como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, que tem utilizado OS e Oscip nas suas atividades culturais há mais de dez anos, e que trouxeram para Goiás um resultado e toda a dinâmica que isso ofertou. “Para nós que agora vamos usar pela primeira vez uma OS na cultura, e que já usamos Oscip nas nossas várias atividades culturais, isso demonstra um desenvolvimento muito grande das possibilidades e de nos contrapor a grande burocracia de uma legislação que não mais atende a cultura como um todo. É bom travar essa discussão, é muito saudável você ver as experiências de outros Estados na nossa legislação”, finalizou.

Também palestraram no evento, o diretor-presidente da Organização Social (OS) que administra o Museu de Arte do Rio, Carlos Gradim e o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que administra a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Diomar Silveira.

O seminário foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito do Terceiro Setor (CTS), em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).