Primeiro dia de evento contou com participação de especialistas, que apresentaram cenário e discutiram possibilidades para a inserção do debate étnico-racial nas escolas

“Um encontro para repensarmos o nosso papel na escola, na gestão e no mundo”. Foi assim que a secretária de Estado da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, definiu o 1º Seminário ‘Equidade Racial na Educação: Desafios e Oportunidade na Gestão Escolar’. O evento, que teve início ontem (05/12) e segue nesta quarta-feira (06/12), reúne gestores da rede pública estadual de ensino em um debate sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).

O primeiro dia de programação foi marcado por uma série de mesas-redondas que apresentaram dados e debateram o impacto do racismo no âmbito educacional. Entre os palestrantes, estavam representantes do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Instituto Unibanco e da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO).

Na primeira mesa-redonda, a diretora de Política Educacional da Seduc/GO, Patrícia Coutinho, trouxe dados relacionados ao número de estudantes, taxa de analfabetismo e número médio de anos de estudos e demonstrou como o aspecto racial impacta esses indicadores.

Em sua fala, Patrícia Coutinho evidenciou, ainda, os principais desafios da rede estadual de Educação, dentre eles a redução da desigualdade, e afirmou que o que se busca é a equidade, é “fazer para o outro aquilo que ele necessita e precisa”.

Possibilidades em sala de aula

Nas demais mesas-redondas, os participantes apresentaram aos gestores uma série de possibilidades de como abordar e valorizar as relações étnico-raciais dentro das escolas.

Na mesa-redonda “Estado da Arte – A Educação para as Relações Étnico-Raciais do Brasil”, a docente da Universidade Federal de Rondônia, Rosângela Hilário, apresentou impactos do racismo na vida das crianças e adolescentes, demonstrando porque a inclusão do debate racial nas escolas é uma temática urgente.

Na oportunidade, a gestora da Escola Estadual Calunga II, Lourdes Fernandes de Sousa (conhecida como Bia Kalunga), e a líder comunitária de Monte Alegre de Goiás, Tuia Kalunga, apresentaram suas experiências no âmbito da Educação Quilombola e na valorização da cultura e da identidade negra.

“A diferença vai existir. Mas, o que a gente tem que aprender é respeitar essas diferenças, respeitar o outro, seu contexto, o espaço de onde ele é. […] Isso é importante e aqui é o momento de a gente potencializar, é o espaço da gente estar reivindicando e revendo nossas ações como pessoas”, enfatizou Bia Kalunga em sua fala.

A socióloga Val Gomes também participou do seminário, ocasião em que apresentou a Coleção Antirracista, uma coletânea audiovisual que aborda a questão racial brasileira sob uma perspectiva antirracista e decolonial. A intenção foi apresentar aos gestores das escolas públicas estaduais materiais alternativos e que auxiliam na abordagem da temática racial em sala de aula.

Implementação das Leis

A coordenadora-geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Valquíria Santos, a coordenadora de Ações Afirmativas do MIR, Raianne Alcantara; e o vice-cacique do Povo Tapuia do Carretão e presidente do Fórum Estadual de Educação Escolar (FEEEI) Indígena, Wellington Brandão, compuseram a última mesa-redonda do primeiro dia de seminário.

No debate, mediado pela professora Lorena Francisco Souza, foram abordados os desafios e as possibilidades para a implementação das leis que determinam a obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo escolar.

No início de sua fala, Valquíria Santos apresentou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana e Geledés que demonstra que 71% dos municípios brasileiros não cumprem a lei que obriga o ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas.

“Não existe construção democrática, não existe justiça social diante do fenômeno perverso que é o racismo. Não há possibilidade de pensarmos uma escola melhor, com altos níveis de aprendizagem, onde nós temos uma incidência muito grande de uma grupo étnico-racial que fica para trás. Nenhuma Educação, com justiça, com democracia, com protagonismo do estudante, vai acontecer enquanto tivermos o racismo ocupando esse espaço”, enfatizou a representante do MEC.

No mesmo tom, a representante do MIR destacou alguns marcos históricos legais no que tange às relações étnico-raciais no Brasil e apresentou boas práticas executadas pelo terceiro setor e que podem inspirar os gestores na execução de ações em suas escolas.

Por fim, Wellington Brandão enfatizou que as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 resultam da luta pelo reconhecimento da participação indígena e africana na História do Brasil. Para o presidente do FEEEI é preciso, agora, dar autonomia para que esses povos sejam valorizados e possam compartilhar as suas histórias.

Participantes

Participaram do primeiro dia de seminário a gerente do Instituto Unibanco, Maria Júlia Azevedo; a deputada Estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás, Bia de Lima; a secretária Municipal de Educação e Cultura de Anicuns, Anderlúcia de Castro Ferreira; o comandante de Ensino da Polícia Militar de Goiás, Coronel Luciano; coordenadores regionais, superintendentes e gerentes da Seduc/GO. A secretária de estado da Educação, Fátima Gavioli, representou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na abertura do seminário. (Texto: Ana Carolina Jobim/Comunicação Setorial da Seduc/GO – Fotos: Alexandra Rita)