Audiência pública teve presença de representantes do Ministério Público e Sintego, diretores, professores, alunos e comunidade local

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce) promoveu mais uma audiência pública para discutir o projeto de gestão compartilhada com Organizações Sociais (OSs) na Região do Entorno do Distrito Federal (DF), nesta quinta-feira, 19/5.

A secretária Raquel Teixeira, que presidiu a audiência, iniciou os trabalhos fazendo uma detalhada exposição sobre o modelo de gestão compartilhada com OSs. Em sua fala, a secretária frisou que, embora o Índice da Educação Básica (Ideb) do Estado de Goiás seja o melhor do País no conjunto das séries, a transformação proposta visa entregar aos alunos da rede pública estadual uma oportunidade de aprendizado comparável à das melhores unidades de ensino privadas.

O projeto de gestão compartilhada foi planejado pela Seduce após um amplo trabalho de pesquisa. O foco deste trabalho foi desenvolver um modelo que se adequasse às necessidades da rede estadual.

A secretária Raquel Teixeira destacou que os diretores poderão focar no aspecto pedagógico. “Eles não terão de se preocupar se os canos estão vazando, se a infiltração da parede vai estragar um computador, se a descarga da privada está funcionando. Essa parte vai sair completamente dos ombros dos diretores. ”

Para a secretária, a implantação da gestão compartilhada com OSs vai contribuir para que a Seduce possa focar ainda mais no planejamento de ações visando a promoção da equidade e excelência. “A Seduce deve definir princípios e políticas educacionais e a OS precisa responder pela execução do que foi desenhado pela secretaria, além de auxiliar a escola no alcance das metas. Então, caberá à secretaria efetuar o processo de avaliação de desempenho da OS”, vislumbra a secretária Raquel Teixeira.

O contrato desenvolvido pela Seduce estabelece que a OS assumirá o compromisso de melhorar os índices educacionais das unidades nas quais atuar. As dezenas de parâmetros de avaliação, a serem monitorados pela secretaria incluem o Ideb, Avaliação Diagnóstica Amostral (ADA), dentre outros. Alguns dos indicadores serão analisados a cada dois meses.

De maneira democrática e transparente, todos os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, expor opiniões a respeito do projeto piloto. A secretária Raquel Teixeira fez questão de responder a todos os questionamentos levantados na audiência.

Edital

A Seduce prepara um chamamento público para seleção da OS que vai gerir 25 escolas do Entorno do Distrito Federal ainda este ano. Serão contempladas 14 escolas ligadas à Macrorregião V, nos municípios de Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental; e 11 escolas em Planaltina, Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás e São João da Aliança, que pertencem à Macrorregião VIII. O edital de chamamento será publicado em breve.

Participaram da audiência pública, além da Secretária Raquel Teixeira: superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Seduce, Rivael Aguiar; superintendente de Ensino Fundamental, Márcia Antunes; subsecretária de Luziânia, Valdereza Braz; diretor do Núcleo de Acompanhamento de OS, Ademar Rodrigues; chefe da advocacia setorial, Helianny Siqueira; presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego), Bia de Lima; promotor de Justiça da Segunda Comarca de Luziânia, Júlio Gonçalves Melo; diretores de escolas, coordenadores, professores, alunos e comunidade em geral.

Luziânia, 19 de maio de 2017.

Comunicação Setorial da Seduce