Termos de Cooperação Técnica

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CONVÊNIONº DO PROCESSOCEDENTE (CNPJ)CESSIONÁRIO (CNPJ)OBJETOVIGÊNCIA
01/2023202300004078218SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA (01.409.655/0001-80)ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – AGM 02.290.674/0001-01 FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – FGM 04.364.348/0001-19 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS - CRC 01.015.676/0001-11Esforço mútuo entre os partícipes para a consecução dos objetivos previstos no Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, que vem sendo desenvolvido e gerido no âmbito do Estado de Goiás pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual-GEFE/GO31/10/2023 a 30/10/2028
03/2023202200004064860SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA (01.409.655/0001-80)SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE GOIÁS 003.944.94/0116-85Desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à fiscalização tributária, à segurança pública e viária no âmbito do Estado de Goiás.23/10/2023 a 22/10/2028
MPF/2022202200004012071MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.989.715/0001-02)SECRETRAIA DE ESTADO DA ECONOMIADisciplinar intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES.08/06/2022 a 07/06/2027
01/2022202200004018225PGE (01.409.697/0001-11) ECONOMIA (01.409.655/0001-80) SEDUC (01.409.705/0001-20) SEDI (21.652.711/0001-10) CGE (13.203.742/0001-66) MPE/GO (01.409.598/0001-30)PGE (01.409.697/0001-11) ECONOMIA (01.409.655/0001-80) SEDUC (01.409.705/0001-20) SEDI (21.652.711/0001-10) CGE (13.203.742/0001-66) MPE/GO (01.409.598/0001-30)Esforço mútuo entre os partícipes para a consecução dos objetivos previstos no Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, que vem sendo desenvolvido e gerido no âmbito do Estado de Goiás pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual-GEFE/GO08/04/2022 a 07/04/2027
01/2021202110902000030COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS (08.235.587/0001-20)AGENCIA GOIÂNIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E O ESTADO DE GOIÁS /  SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA (03.520.933/0001-06)Apoio técnico da GOIÁS PARCERIAS e da SEE à GOINFRA para o desenvolvimento, a contratação, a implantação e o acompanhamento do programa de concessões rodoviárias do Estado de Goiás, compreendendo o assessoramento no processo de desenvolvimento dos estudos de viabilidade técnico-operacional, ambiental, econômico-financeiro, jurídico institucional, apoio no processo licitatório, contratação e execução de eventual(is) contrato(s) de concessão de uso, de serviços ou parcerias público privadas.30/09/2021 a 29/09/2023
05/2021202100007012891SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA (01.409.606/0001-48)SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA (01.409.655/0001-80)Executar os serviços de inteligêngia e apoio entre a PCGO e a Secretaria da Economia.01/07/2021 a 30/06/2026
01/2020202000004032201SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA (01.409.655/0001-80)SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICAConjunção de esforços entre os partícipes, com vistas a executar os serviços de policiamento preventivo, repressivo, operações especializadas, fiscalização e controle de trânsito em apoio a ações de fiscalização de tributos estaduais.14/01/2021 a 13/01/2026

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Fone: (62) 3269-2087 / 2725 / 2068

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