Ele participa de reuniões técnicas para discutir o IVA, novo modelo de cobrança do imposto adotado lá com sucesso.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) organizou missão institucional ao Canadá nesta semana, com o objetivo de promover intercâmbio técnico e conhecer in loco a estrutura e o funcionamento da administração tributária canadense, que é referência internacional no modelo do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. Vários Estados participam, entre eles, Goiás com o secretário de Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira.

A visita será de terça-feira (18/11) a quinta-feira (20/11) na cidade de Ottawa. Também participam membros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O programa inclui ida ao Department of Finance Canada, onde serão realizadas reuniões temáticas sobre políticas tributária, experiência da reforma canadense, modelo de IVA dual, mecanismos de arrecadação e partilha de receitas, e órgãos centralizados de administração fiscal.

No Canada Revenue Agency (CRA) e/ou Canada Border Services Agency (CBSA) a visita técnica é para a conhecer o funcionamento das operações de arrecadação e controle fiscal. Também haverá visita à Embaixada do Brasil naquela cidade.

As discussões abordarão temas como a estrutura do modelo canadense de IVA dual e seus mecanismos de coordenação federativa, política tributária e lições da reforma fiscal no Canadá, mecanismos de arrecadação e partilha de receitas. Também abordarão as estruturas de contencioso administrativo e gestão integrada.

O gerente de Normas Tributárias da Secretaria da Economia, Daniel Fernandes Ribeiro, acompanha o secretário na viagem ao Canadá.

Secretaria de Economia- Governo de Goiás