Resoluções CGG – Anos anteriores

  • Resolução 01/2022- Estabelece as cotas de diárias, passagens e hospedagens para o primeiro semestre do ano de 2022, dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais e dependentes.
  • Resolução 02/2022-  Altera as cotas de diárias, passagens e hospedagens para o primeiro semestre do ano de 2022, da SEEL e GOIÁS TURISMO. 
  • Resolução 03/2022- Altera as cotas de passagens e hospedagens para o primeiro semestre do ano de 2022, da PGE, CGE, EMATER, DGAP, GOIÁS TURISMO, SEAD, SEEL, SEDUCE, SECULT e RETOMADA.
  • Resolução 04/2022– Altera as cotas de passagens e hospedagens para o primeiro semestre do ano de 2022, da POLÍCIA CIVIL, SEAPA, SECAMI, SECULT,SGG,SIC.
  • Resolução 05/2022– Altera as cotas de diárias, passagens ehospedagens para o primeiro semestre do ano de 2022, da SEMAD, PGE, SEEL.
  • Resolução 06/2022- Altera as cotas de diárias e hospedagens para o primeiro semestre do ano de 2022, da GOIASPREV, SEAPA, SEDI, IQUEGO e RETOMADA.
  • Resolução 07/2022- Estabelece as cotas trimestrais para diárias, passagens e hospedagens para o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2022, dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes.
  • Resolução 08/2022-Estabelece correção técnica das Resoluções nsº 06 e 07 da própria Coordenação, para o exercício de 2022da GOIASPREV, GOINFRA, RETOMADA e SEDS.
  • Resolução 09/2022-Estabelece acréscimo de cota de diárias do IPASGO para o trimestral de 2022.
  • Resolução 10/2022-Estabelece acréscimo de cota de diárias da ECONOMIA e SEMAD para o trimestral de 2022.
  • Resolução 11/2022 – Altera as cotas de diárias da AGEHAB e de passagens da SEEL para o terceiro trimestre de 2022.
  • Resolução 12/2022 – Altera as cotas de diárias da DGAP e da SER para ano de 2022.
  • Resolução 13/2022- Altera as cotas de diárias da GOINFRA e cotas de passagens da SEDI para o exercício de 2022.
  • Resolução 14/2022 Estabelece as cotas do 4º trimestre para diárias, passagens e hospedagens, dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes.
  • Resolução 15/2022- Estabelece correção técnica da Resolução 14/2022 da própria coordenação, referente a cota de diárias para o 4º trimestre para órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
  • Resolução 16/2022- Altera a cota de diárias do DETRAN para o exercício de 2022.
  • Resolução 17/2022- Estabelece correção técnica, referente a cota de passagens para o 4º trimestre para GOINFRA e SEDI.
  • Resolução 18/2022- Altera a cota de diárias e hospedagens da Secretaria do Estado da Economia e a cota de diárias da Secretaria de Estado da Retomada, ambas para o 4º trimestre de 2022.
  • Resolução 19/2022– Realiza correção técnica referente a Resolução 14/2022, alterando a cota de diárias e hospedagens da Secretaria de Estado da Casa Militar para o 4º trimestre de 2022.
  • Resolução 033/2021 Altera as cotas da Secretaria de Estado da Administração- SEAD
  • Resolução 032/2021 – Altera as cotas da Secretaria de Estado da Retomada – SER.
  • Resolução 031/2021 – Altera as cotas da Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, da Secretaria de Estado da Retomada – SER e da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM.​
  • Resolução 030/2021– Altera a cota de diárias semestral da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEEL, Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
  • Resolução 029/2021 ​- Altera a cota de diárias semestral da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer-SEEL.
  • Resolução 028/2021 – Estabelece as diretrizes para os contratos semipúblicos com pagamento sob demanda.​
  • Resolução 027/2021 – Trata da instrução, convencimento e fase processual apropriada para submissão dos processos à Câmara de Gestão de Gastos.
  • Resolução 026/2021 – Altera a cota de diárias semestral da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA.​
  • Resolução 025/2021 – Altera a cota de diárias, passagens e hospedagens semestral da Procuradoria-Geral do Estado-PGE.
  • Resolução 024/2021 – Altera a cota de diárias, passagens e hospedagens semestral da Secretaria de Estado da Administração – SEAD e da  Secretaria Geral da Governadoria – SGG.
  • Resolução 023/2021 – Altera a cota de diárias, passagens e hospedagens semestral da Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI.​
  • Resolução 021/2021 – Altera a cota de diárias, passagens e hospedagens semestral da Secretaria de Estado da Casa Militar – SECAMI
  • Resolução 022/2021 – Altera a cota da DGAP​.
  • Resolução 020/2021 – Altera a Cota Anual de diárias da SECOM.
  • Resolução 019/2021 – Altera as cotas de diárias, passagens e hospedagens semestral dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta e estatais dependentes.
  • Resolução 018/2021 – Estabelece alteração da cota para diárias, passagens e hospedagens semestral da Polícia Civil do Estado de Goiás – PC-GO.
  • Resolução 017/2021 – Estabelece alteração da cota para diárias, passagens e hospedagens semestral da Vice Governadoria.
  • Resolução 016/2021 – Estabelece alteração da cota para diárias, passagens e hospedagens semestral da Polícia Civil do Estado de Goiás
  • Resolução 15/2021 – CGG – Estabelece cotas de diárias, passagens e hospedagens semestral dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta e estatais dependentes para publicação no Site da Economia
  • Resolução 14/2021 – CGG – Obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar da Demanda para todas as despesas. 
  • Resolução 13/2021 – CGG – Altera a  Cota Semestral de Diárias da SEAD
  • Resolução 12/2021 – CGG – Altera a Resolução 07/2021 que estabelece as diretrizes para os contratos semipúblicos com pagamento sob demanda.
  • Resolução 11/2021 – CGG – Altera cota de diárias da Saúde-SES
  • Resolução 10/2021 – CGG  – Altera cota de diárias da AGR
  • Resolução 09/2021 – CGG – Altera cota de diárias  da Administração direta e indireta e estatais dependentes
  • Resolução 08/2021 – CGG – Estabelece a cota de diárias, passagens e hospedagem das Pastas.
  • Resolução 07/2021 – CGG – Estabelece diretrizes para as despesas contínuas com pagamento sob demanda.
  • Resolução 06/2020 – CGG –  Define o prazo para encaminhamento dos relatórios previstos nos artigos 3º e 13 do decreto nº 9.737, de 27 de outubro de 2020
  • Resolução 05/2020 – CGG – Alçada. Eficiencia Constitucional. Razoabilidade.
  • Resolução 04/2020 – CGG – Aprova o Regimento Interno da Câmara de Gestão de  Gastos .
  • Resolução 03/2020 – CGG – Exame de competência da Câmara de Gestão de Gastos e Instrução processual adequada.
  • Resolução 02/2020 – CGG – Alçada. Eficiencia Constitucional. Razoabilidade.
  • Resolução 01/2020  – CGG – Instrução. Convencimento da câmara de gestão. Fase processual apropriada para submissão.

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