SOBRE

Em 2019, iniciou-se a discussão sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) que vigorará entre os anos de 2020 a 2023. O Decreto n° 9.434, de abril de 2019, estabeleceu as diretrizes para a elaboração do PPA 2020-2023 e criou o Grupo de Trabalho para atuar na função de coordenação do processo de elaboração.

Iniciada a discussão a respeito da elaboração do Plano Plurianual (PPA), a argumentação teve como pontapé inicial a extração dos pilares do plano de governo do governador eleito. Isto posto, foram destacados do Plano de Governo oito eixos estratégicos e a partir desses eixos, foi desenvolvida uma metodologia de alinhamento estratégico por meio da identificação de problemas, possíveis resultados, soluções entre outros desdobramentos.

Foi disponibilizada uma plataforma digital para possibilitar a participação popular na construção do Plano Plurianual. Por meio do endereço na internet ppa.go.gov.br foi, então, aberta à população a consulta que possibilitou o encaminhamento das sugestões e apontamentos da população.

Foram realizadas três oficinas: a primeira oficina trabalhou a capacitação dos representantes dos órgãos, a segunda oficina trabalhou a metodologia para construção de programas e alinhamento estratégico e a terceira oficina teve o propósito de promover a interação entre os participantes com o intuito de reforçar a intersetorialidade e a transversalidade de programas.

O princípio orientador do PPA 2020–2023 foi o foco na gestão por resultados, especialmente considerando as restrições fiscais existentes. Com efeito, foi efetuado um esforço de construção de Programas que fossem transversais e intersetoriais desde a sua concepção, ou seja, não necessariamente circunscritos no alcance das competências institucionais de um único órgão ou entidade, e preferencialmente contando com ações de mais de uma organização.