Pauta de Valores Referenciais do ICMS
Contribuintes goianos submetidos ao regime de Substituição Tributária contam com uma ferramenta moderna para acessar a sua pauta de mercadorias em uma nova plataforma. Agora, todas as pautas, inclusive a de bebidas, podem ser consultadas no Power BI, ferramenta que permite ampla visualização de dados.
No novo modelo está facilitada e mais ágil a pesquisa de preços feita pela Secretaria. Caso o contribuinte precise do documento em papel, ele vai precisar imprimir via no Diário Oficial do Estado (DOE). As pautas antigas de preços continuam, entretanto, disponíveis no site no formato anterior.
Confira a nova plataforma no link abaixo:
Como Fazer Inclusão/ Alteração/ Inclusão/Exclusão de Bebidas?
SE PESSOA JURÍDICA
Com CERTIFICADO DIGITAL Pessoa JURÍDICA clicar no botão Plataforma Digital de Processos – Pessoa Jurídica
Clicar no botão Plataforma Digital de Processos
Clicar em Nova Solicitação
Clicar em Próprio Contribuinte
Clicar em Jurídica
Clicar em ICMS
Na tela REQUERIMENTO
- Preencher os dados
- Baixar o formulário
- Clicar no botão Próximo Passo
- Preencher a planilha
- Na tela ANEXAR DOCUMENTO
- No Item Modelo do Requerimento Preenchido clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- Aceitar os termos de consentimento
- Clicar no botão FINALIZAR
- Acompanhar andamento do processo pelo PDP
SE REPRESENTANTE LEGAL (PROCURADOR)
Com CERTIFICADO DIGITAL Pessoa FÍSICA clicar no botão Plataforma Digital de Processos – Pessoa Física
Clicar no botão Plataforma Digital de Processos
Clicar em Nova Solicitação
Clicar em Próprio Contribuinte
Clicar em Física
Clicar em ICMS
Na tela REQUERIMENTO
- Preencher os dados
- Baixar o formulário
- Clicar no botão Próximo Passo
- Preencher a planilha
- Na tela REQUERIMENTO
- No Item Modelo do Requerimento Preenchido clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- No Item Cópia da Procuração clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- No Item Se Procurador:
- Cópia autenticada da identificação do Procurador, com firma reconhecida clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- Última alteração do Contrato Social registrado na JUCEG clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- Certidão simplificada da JUCEG/Cartório, se o Contrato Social tiver mais de seis meses clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- Cópia autenticada da identificação do sócio proprietário, com firma reconhecida clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- Cópia autenticada do CPF do sócio proprietário, quando o número deste não constar no documento de identificação.
- DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDOS: carteira de identidade ou CNH ou passaporte ou documento emitido por órgão de classe, dentro do prazo de validade) e CPF, quando o número deste não constar no documento de identificação; Documento digital de identificação: CNH Digital, DNI, RG Digital
- Aceitar os Termos de Consentimento
- Clicar no botão FINALIZAR
- Acompanhar andamento do processo pelo PDP
SE AUDITOR FISCAL
Com CERTIFICADO DIGITAL Pessoa FÍSICA clicar no botão Plataforma Digital de Processos – Pessoa Física
Clicar no botão Plataforma Digital de Processos
Clicar em Nova Solicitação
Clicar em Próprio Contribuinte
Clicar em Física
Clicar em ICMS
Na tela REQUERIMENTO
- Preencher os dados
- Baixar o formulário
- Clicar no botão Próximo Passo
- Preencher a planilha
- Na tela ANEXAR DOCUMENTO
- No Item Modelo do Requerimento Preenchido clicar no botão Selecionar Arquivos e enviar o formulário preenchido
- Aceitar os termos de consentimento
- Clicar no botão FINALIZAR
- Acompanhar andamento do processo pelo PDP
Se procura Valores de referência do ICMS dos anos anteriores, clique abaixo:
