Índice de Participação dos Municípios: Resoluções, Convocação e Atas
ATA:
RESOLUÇÕES 2024:
- Resolução 207/2024 – Ressarcimento a Montes Claros de Goiás – ICMS Ecológico
- Resolução 206/2024 – Ressarcimento a Ceres – ICMS Ecológicov
- Resolução 205/2024 – Ressarcimento a Cocalzinho de Goiás – ICMS Ecológico
- Resolução 204/2024 – IPM Final 2024
– Retificação do texto
– Planilha - Resolução 203/2024 – Ressarcimento a Hidrolândia – ICMS Ecológico
- Resolução 202/2024 – IPM Provisório 2024
– Planilha - Resolução 201/2024 – Ressarcimento a Guarani de Goiás – ICMS Ecológico
- Resolução 200/2024 – Ressarcimento a Goiânia – ICMS Ecológico
- Resolução 199/2024 – Republicação do IPM Final 2023 e ressarcimento a São Simão (Energia Elétrica)
– Planilha - Resolução 198/2023 – Ressarcimento a Nova Aurora (ICMS Ecológico) e republicação do IPM Final 2018
– Planilha - Resolução 197/2024 – Restabelece a eficácia da Resolução 185/23 (Britânia)
- Resolução 196/2024 – Altera dispositivos da Resolução 107
- Resolução 195/2024 – Ressarcimento a Goiatuba – ICMS Ecológico
- Resolução 194/2024 – Ressarcimento a Anicuns – ICMS Ecológico
- Resolução 193/2024 – Ressarcimento a Cumari – ICMS Ecológico
RESOLUÇÕES 2023:
- Resolução 192/2023 – IPM Final 2023
– Planilha - Resolução 191/2023 – IPM Provisório 2023
– Planilha - Resolução 190/2023 – Ressarcimento a Rubiataba – ICMS Ecológico
- Resolução 189/2023 – Altera dispositivos da Resolução 107
- Resolução 188/2023 – Suspensão da liminar de Minaçu
– Planilha - Resolução 187/2023 – Suspende a entrada em vigor da Resolução nº 185/2023, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado
- Resolução 186/2023 – Ressarcimento a Quirinópolis – ICMS Ecológico
- Resolução 185/2023 – Ressarcimento a Britânia – ICMS Ecológico
- Resolução 184/2023 – Regulamenta pagamento de diferença de repasses de ICMS ao Município de São Francisco de Goiás
- Resolução 183/2023 – Regulamenta pagamento de diferença de repasses de ICMS ao Município de Mossâmedes
Resolução 182/2023 – Revogação de Liminar de Adelândia
– Planilha - Resolução 181/2023 – Liminares Adelândia e Minaçu
– Planilha
RESOLUÇÕES 2022:
- Resolução 180/2023 – IPM Final 2022
– Planilha - Resolução 179/2022 – IPM Provisório 2022
– Planilha - Resolução 178/2022 – Liminar Energia Elétrica Geração – Minaçu
– Planilha - Resolução 177/2022 – Revogação de Liminar ICMS Ecológico Niquelândia
– Planilha - Resolução 176/2022 – Liminares ICMS Ecológico Caiapônia e Santa Bárbara de Goiás
– Planilha - Resolução 175/2022 – Liminares ICMS Ecológico de Diorama e Jaraguá
– Planilha - Resolução 174/2022 – Liminares ICMS Ecológico de Britânia, Diorama, Hidrolina, Niquelândia e Silvânia
– Planilha - Resolução 173/2022 – Republicação do IPM Final 2013 em função de decisão judicial
RESOLUÇÕES 2021:
- Resolução 172/2021 – IPM Final 2021
– Planilha - Resolução 171/2021 – Revogação de Liminares ICMS Ecológico de Gameleira de Goiás e Pontalina e revogação de Liminar Energia Elétrica de Davinópolis
– Planilha - Resolução 170/2021 – IPM Provisório 2021
– Planilha - Resolução 169/2021 – Altera dispositivos da Resolução 107
- Resolução 168/2021 Liminar ICMS Ecológico (Anicuns, Gameleira de Goiás, Pontalina e Terezópolis de Goiás) e Liminar Energia Elétrica (Davinópolis)
– Planilha - Resolução 167/2021 – Suspensão das Liminares de Cromínia e Campo Limpo de Goiás
– Planilha - Resolução 166/2021 – Liminar – Buriti de Goiás e Cromínia
– Planilha - Resolução 165/2021 – Liminar Turvelândia
– Planilha - Resolução 164/2021 – Liminar – Buriti de Goiás
– Planilha - Resolução 163/2021 – Liminar Itarumã e revogação de Liminar Rubiataba
– Complemento Resolução 163/2021
– Planilha - Resolução 162/2021 – Liminares Campo Limpo de Goiás, Divinópolis, Hidrolina, Niquelândia e Rubiataba
– Planilha - Resolução 161/2021 – Liminares Britânia, Mossâmedes e Sanclerlândia
– Planilha
