Educação Fiscal em Goiás

A Educação Fiscal é uma prática de cidadania que envolve o aprofundamento da relação entre Estado e sociedade na fiscalização e gestão dos recursos públicos. O programa desenvolvido na Secretaria da Economia de Goiás tem o objetivo de disseminar os conteúdos referentes ao papel social dos tributos, importância dos orçamentos para o bom funcionamento da administração pública, alocação e controle dos recursos, entre outros temas relacionados à gestão e fiscalização das finanças públicas.

Em Goiás, o Grupo de Educação Fiscal (Gefe) da Economia atua em cinco áreas:

• ensino fundamental;
• ensino médio;
• ensino superior;
• funcionalismo público;
• e a sociedade civil organizada, como associações, sindicatos, ONGs e igrejas.

As atividades desenvolvidas pelo grupo englobam a realização de palestras, oficinas, encontros pedagógicos, cursos presenciais e virtuais e formação de disseminadores da educação fiscal. Nas escolas e universidades, o grupo orienta diretores e educadores com relação à inserção de conteúdos e criação de disciplinas da educação fiscal. Além disso, o Gefe trabalha na divulgação do conhecimento sobre um dos mais importantes projetos de cidadania da Fazenda - a Nota Fiscal Goiana – concebida como instrumento prático e direto de participação e Cidadania. A equipe de servidores que integram o Gefe recebe formação diversificada. Os cursos de preparação, em nível nacional, envolvem a participação de representantes da Receita Federal, Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Controladoria Geral da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério de Educação e Cultura, Procuradoria da Fazenda Nacional, entre outros.

A Economia parte do princípio de que o controle social está entre os mais importantes instrumentos de melhoria na gestão dos recursos públicos e por isso incentiva e investe na educação fiscal.

O Programa de Educação Fiscal em Goiás é coordenado pela Secretaria de Estado da Economia, com quadro formado por profissionais multidisciplinares das áreas de:

• Fiscalização;
• Educação;
• Tecnologia da informação;
• Comunicação

Cursos on-line e webinários:

O Programa de Educação Fiscal tem investido na realização de cursos a distância, na Plataforma Moodle e em webinários. O curso on-line Disseminadores de Educação Fiscal (certificação de 120 horas) tem inscrições abertas duas vezes ao ano. Para mais informações sobre matrículas nos cursos, que são feitas no início de cada semestre, procure acompanhar as notícias do site da Secretaria da Economia, ou entrar em contato pelo e-mail: educacaofiscalgoias.economia@goias.gov.br. 

Contato:

Coordenação de Educação Fiscal - Secretaria de Estado da Economia
Coordenador: José Humberto Corrêa de Miranda
Telefone: (62) 3269.2567/2568
E-mail: educacaofiscalgoias.economia@goias.gov.br