Secretaria da Economia destaca o papel do ICMS Educacional no avanço da alfabetização em Goiás

O gerente de Apoio do Coíndice da Secretaria da Economia, Wellington Mijolário, foi um dos palestrantes do evento de formação para prefeitos e secretários municipais de Educação sobre o Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada (AlfaMais Goiás). O encontro, promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC), foi realizado nesta quarta-feira (19/2), na sede da Pasta.

Criado pelo Governo de Goiás em 2021, por meio da Lei nº 21.071, o AlfaMais tem o objetivo de fortalecer e garantir a alfabetização completa das crianças na idade certa, até o 2º ano do Ensino Fundamental. O programa se estabelece por meio do regime de colaboração entre Estado e Municípios goianos.

ICMS Educacional

Uma das estratégias de incentivo do programa é a inclusão de indicadores de qualidade do ensino, como o fluxo escolar e os resultados obtidos em avaliações de desempenho, no cálculo da distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O tema foi abordado pelo gerente de Apoio do Coíndice, Wellington Mijolário, que apresentou como é calculado o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define como os recursos do ICMS são distribuídos.

“Apresentamos uma visão geral do cálculo, explicando os critérios e a composição desse índice, desde a atuação do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) na elaboração das regras e na avaliação dos recursos até o cálculo final”, esclareceu Wellington Mijolário.

O representante da Secretaria da Economia também demonstrou como esses dados são publicados no Diário Oficial, incluindo os valores de cada critério e onde podem ser consultados no site da Pasta. “Dessa forma, os municípios podem compreender melhor a importância da gestão em áreas como educação e meio ambiente dentro do ICMS Ecológico”, concluiu Mijolário.

Sobre o AlfaMais Goiás

O AlfaMais contribui para o planejamento de ações pedagógicas voltadas para o fortalecimento da alfabetização. O programa inclui a formação de professores, elaboração e entrega de materiais didáticos complementares, pagamento de bolsas para profissionais envolvidos, premiação de escolas com os melhores resultados, fomento às unidades com menores índices de alfabetização e instituição do ICMS Educacional.

“Hoje, convidamos prefeitos e secretários, principalmente aqueles que estão assumindo agora, pois temos muitas novas gestões municipais. Muitos ainda não conhecem o programa. Nosso objetivo é colocar esses novos gestores na mesma página dos veteranos, pois esse programa também representa um ganho financeiro para os municípios”, ressaltou a coordenadora do AlfaMais Goiás, Débora Camargo.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás