Estado libera pagamento de dezembro para 7 órgãos

9 de janeiro de 2019 A Secretaria da Fazenda informa que amanhã (10/01) serão liberadas as folhas salariais de dezembro do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Assembleia Legislativa, Defensoria Estadual e Secretaria da Saúde. O…

Nova secretária define equipe na Sefaz

8 de janeiro de 2019 Empossada na quarta-feira (2/01), a secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt já definiu praticamente toda a sua equipe. Na Superintendência-Executiva da Receita permanece Cícero Rodrigues da Silva, assim como na Superintendência-Executiva da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro, Silvio Vieira da Luz.

Orientação Tributária lança novo sistema de consulta

07 de janeiro de 2019   A Gerência de Orientação Tributária, vinculada à Superintendência de Política Tributária, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança um novo Sistema de Orientação Tributária  no site da Sefaz direcionado ao contribuinte. O novo sistema de orientação tributária é o primeiro desenvolvido na…

Sorvete entra hoje na substituição tributária

02 de janeiro de 2019 Fabricantes de sorvetes e preparados para a fabricação de sorvetes em máquina entram a partir de agora, janeiro, no regime de substituição tributária para pagamento do ICMS. A definição consta do Decreto nº 9.327, publicado em outubro do ano passado. Na sexta-feira…

Sefaz divulga calendário fiscal de 2019

28 de dezembro de 2018 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulga nesta sexta-feira, 28/12, o novo calendário fiscal para recolhimento de ICMS que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. O calendário é válido para todos os segmentos econômicos do Estado. Clique aqui para acessá-lo.

Sefaz amplia aplicação do Dare 5.1

27 de dezembro de 2018 O contribuinte com débitos relativos a auto de infração ou parcelamentos passa a contar com a versão mais moderna do Documento de Arrecadação Estadual (DARE) – modelo 5.1. Em fase de teste, a emissão para o auto de infração começou…

Governo na palma da mão