08 de dezembro de 2017 O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou recentemente os Decretos nºs 9.101 e 9.102/17, respectivamente que regulamentam e definem as regras a serem executadas pelo Programa Tesouro Verde, em Goiás. A norma detalha os procedimentos simplificados que devem ser observados para…
Procuração para nota avulsa ao produtor rural deve ser específica
11 de dezembro de 2017 Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (11/12) a Instrução Normativa nº 1.371 da Secretaria da Fazenda, que estabelece a exigência de procuração, com firma reconhecida em cartório, para a pessoa física ou jurídica que…
Governador receberá vencedor de prêmio de educação fiscal
08 de dezembro de 2017Está prevista para a próxima quarta-feira, às 14h, homenagem que o governador Marconi Perillo fará para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017 na categoria Instituição. O trabalho de Educação Fiscal em…
Falta de credenciamento no DTE causa bloqueio de empresas
7 de dezembro de 2017 A Superintendência de Informações Fiscais comunica que bloqueou hoje (7/12) do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mais cinco mil empresas do Simples Nacional por não terem se credenciado ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O bloqueio teve início há cerca de 15…
Empresas do Simples pagarão diferencial de alíquota
7 de dezembro de 2017 Goiás deixou de ser o único Estado onde as empresas do Simples Nacional não recolhem o diferencial de alíquota (Difal) quando compram de outros Estados. A regra mudou a partir da publicação do decreto 9.104/2017, em suplemento, do Diário Oficial do Estado…
Nota Goiana: cadastro para sorteio de R$ 1 milhão vai até domingo
7 de dezembro de 2017 A Secretaria de Estado da Fazenda vai sortear no próximo dia 21, o prêmio extra da Nota Fiscal Goiana no valor de R$ 1 milhão (valor bruto). Consumidores que quiserem concorrer e que ainda não estejam inscritos no programa, têm até…
Novo decreto modifica benefícios fiscais
6 de dezembro de 2017 O decreto nº 9.103 do governador Marconi Perillo promovendo a revisão do índice de renúncia das receitas em 9% para atender ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE)…
Manifesto de carga passa a ser obrigatório em operações internas
06 de dezembro de 2017A partir deste mês, os contribuintes em Goiás devem emitir o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) nas operações internas que envolvam o transporte de bens ou mercadorias em veículos próprios, arrendados ou contratados. Nas operações interestaduais, o documento…
Sefaz reabre hoje negociação fiscal
6 de dezembro de 2017 Com a publicação da Lei nº 19.894, ontem (5/12) no Suplemento do Diário Oficial do Estado, a Secretaria da Fazenda reabre hoje o programa de Negociação Fiscal que concede descontos de juros e multas para pagamento de dívidas de ICMS e ITCD,…
Black Friday bate recorde de emissão de NFC-e
05 de dezembro de 2017 Considerado um dos momentos mais esperado pelos lojistas e consumidores, com ofertas de descontos nas vendas que podem chegar a 70% do valor do produto, o black friday deste ano em Goiás, superou as expectativas,…
