Boletins Bimestrais da Receita: 2024: 1º Bimestre 2024 2023: Dezembro 2023 Novembro 2023 Boletins Protege: 2024: Março Fevereiro Janeiro 2023: Dezembro Novembro…
Legislação
Legislação sobre recolhimento dos tributos destinados ao Fundo Protege …
Transporte Cidadão
Cartão Metrobus permitirá que usuário cadastrado utilize o Eixo Anhanguera e linhas integradas em toda a Região Metropolitana de Goiânia, com o subsídio de 50% no valor da tarifa do Eixo Anhanguera. A partir da segunda quinzena de julho, os usuários do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia…
Regulamenta a Lei 20.367/18
Regulamenta a Lei 20.367/18 DECRETO N° 9.432, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de…
Regulamento da Lei 20.367/18
Regulamenta a Lei 20.367/18 DECRETO N° 9.432, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.433/19-GSE, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Código de Receita 4888 – CONTRIBUIÇÃO AO PROTEGE – LEI 20.367/2018, vencimento até o dia 20 do mês subsequente.
Informativos
Instrução Normativa nº 1.366, de 27 de outubro de 2017 Instrução Normativa nº 1.365, de 22 de setembro de 2017 Instrução Normativa nº 1.363, de 22 de setembro de 2017 Instrução Normativa nº 819, de 12 de setembro…
Código de receita 4888 – CONTRIBUIÇÃO AO PROTEGE – LEI 20.367/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.433/19-GSE, DE 29 de março de 2019. …
Lei nº 20.368-17 Fomentar-Produzir
Lei nº 20.367/18 – Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.
Alteração Decreto nº 8.349-15
DECRETO N° 9.294, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Revoga o art. 2º-A do …
