Durante sessão ordinária ontem (terça-feira), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II (Recuperar II). A lei será sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias. A…
Agenfa de Campinas parcela débitos de ICMS
A Delegacia Fiscal Regional de Goiânia informa que a partir de amanhã (sexta-feira,16), a Agenfa de Campinas estará fazendo o parcelamento de débito do ICMS, oriundo de auto de infração. Até agora o serviço era feito apenas na sede delegacia, na Avenida Independência. A…
Atuação da Sefaz no 1º ano do Governo Marconi
No dia 1º de janeiro de 2011, a situação do Tesouro Estadual era complicada. Foi encontrado déficit de R$ 2,7 bilhões, assim distribuídos: R$ 992 milhões de déficit orçamentário previsto; resultado financeiro de 2010 de R$ 572 milhões; conta centralizadora no valor de R$ 621 milhões, e…
143 municípios ganham com novo IPM
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (sexta-feira) por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para os 246 municípios goianos. O novo índice entra em vigor em janeiro e vai ampliar a cota de 143 municípios, em relação à cota…
Chuva fecha Delegacia Fiscal de Luziânia
Por causa de fortes chuvas ocorridas na tarde de ontem (quarta-feira, 30) na cidade de Luziânia, o prédio da Delegacia Fiscal local ficou completamente inundado. Diante disso, o delegado Fernando Finotti informa aos contribuintes que não haverá expediente no órgão no período da manhã desta…
Bebida registra aumento de preço
Entra em vigor amanhã (quinta-feira, 1º), nova pauta de valores referenciais a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e potável e bebidas energéticas e isotônicas. O levantamento…
Bancos não participam de pregão
O pregão presencial para licitar a cessão e a transferência, em caráter definitivo, dos direitos à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), correspondente à geração de 2.300.000 (dois milhões e trezentos mil) de Mega Watts/Hora de…
CAT empossa conselheiro nesta terça
Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) desde 1994, Victor Augusto de Faria Morato, toma posse nesta terça-feira, 22, como conselheiro no Conselho Administrativo Tributário (CAT), para um mandato de quatro anos. A solenidade acontece às 10 horas durante sessão plenária na sede do órgão.
Educação fiscal participa de evento neste sábado
Coordenadores do Programa de Estadual de Educação Fiscal, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participam neste sábado, 5, das 8 às 17 horas do evento “Aldeia da Cidadania”, que acontece na Escola Estadual Camila Scalis, setor Expansul, em Aparecida de Goiânia. José Humberto Correa, coordenador do…
CAT realiza hoje sessão em Anápolis
Desde a sua instituição há 43 anos, hoje é a primeira vez que o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda, realiza sessão itinerante fora da Capital para julgar 28 processos relativos à exigência de créditos tributários. As sessões estão sendo realizadas em Anápolis (GO) desde…
