Convênios – 2015

 Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2015 (JUCEG) – Informações cadastrais  Convênio 005-2015 e 1 Termo Aditivo – TJ-GO – Mutirão de Negociação Fiscal Estadual  Termo de cooperação Técnica nº 005-2015 – PGE – SEFAZ – SEDUCE – SED…

Convênios – 2016

 Termo de Cooperação Orçamentária nº 001/2016 – SED – WORKSHOP LRF ESTADUAL  Termo de Cooperação Orçamentária nº 002/2016 – SED – 58º ENCAT  Convênio SEFAZ – TJ – Pagamento RPV – 2016  Termo de Cooperação Técnica nº 004/2016…

Atualização de acórdãos do CAT

O Conselho Administrativo Tributário (CAT) atualizou a seleção de acórdãos relativa ao exercício 2013/2014 e também colocou no site da Secretaria da Fazenda a integralidade das decisões proferidas pelo órgão em 2014/2015. De acordo com o presidente do CAT, José Artur Mascarenhas, os documentos contêm índice para…

Governo na palma da mão