Atas de Registro de Preços 2023
As contratações/ aquisições realizadas por meio de Ata de Registro de Preços são cadastradas no Comprasnet go como “Outras Dispensas”.
Encontram-se dispostas nesta seção dois tipos de situação:
- O edital de licitação do órgão gerenciador da ata já previu parte do objeto licitado para a Secretaria da Economia. Nesta caso a Secretaria da Economia é tida como órgão “partícipe” da Ata de Registro de Preço, tendo sido gerado para tanto um Termo de Participação. No entanto há casos em que na instrução processual não consta o Termo de Participação, não havendo ilegalidade nisso.
- O edital de licitação do órgão gerenciador da ata não previu parte do objeto licitado para a Secretaria da Economia. Nesta caso a Secretaria da Economia é tida como órgão “carona” da Ata de Registro de Preço, sendo geralmente emitido um documento no qual o Ordenador de Despesa manifesta sua adesão a Ata de Registro de Preço (Termo de Adesão, Despacho de Ratificação, etc).
Adesão à Ata de Registro de Preço 2023
| TERMO DE ADESÃO OU PARTICIPAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | OBJETO RESUMIDO | EMPRESA CONTRATADA (CNPJ) | VALOR TOTAL (R$) | Nº DO PROCESSO |
| – Termo de Adesão – Contrato nº 003/2023 |
– ARP nº 182022-2/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de upgrade e possível expansão do ambiente de Tecnologia da Informação para análise estatística, ciência de dados e inteligência analítica da Secretaria de Estado da Economia. | HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA (26.242.393/0001-33) |
1.656.113,00 | 202200004095689 |
| – Termo de Adesão – Contrato nº 008/2023 |
– ARP nº 004/2022 – Edital Pregão Eletrônico SRP n° 023/2022 – SESP-MT |
Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), seguro, com rádio comunicador digital tetra, sinalizador acústico e visual. | CS BRASIL FROTAS S.A. (27.595.780/0001-16) |
3.050,880,00 | 202300004005998 |
| – Termo de Adesão – Contrato nº 011/2023 |
– ARP nº 013/2022 – Edital Pregão Eletrônico SRP n° 006/2022 – SEAD/GEAC |
Fornecimento de mobiliário de escritório – Lote 5, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Economia, pelo período de 12 (doze) meses. | ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA (35.444.613/0001-00) | 226.550,00 | 202300004021362 |
| – Termo de Adesão – Contrato nº 015/2023 |
– ARP nº 024/2022 – Edital Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022 – Ministério da Economia |
Contratação da prestação de serviço móvel pessoal (SMP – dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. | CLARO S.A. (40.432.544/0001-47) | 242.634,00 | 202300004009533 |
