O assédio moral e o assédio sexual, quando não detectados e combatidos precocemente, podem provocar transtornos de ordens física e psicológica e, como consequência, prejudicar a produtividade no trabalho. Pensando em ações de conscientização e alerta, a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, solicitou à Corregedoria Fiscal e à Superintendência de Gestão Integrada (SGI) o desenvolvimento de ações sobre o tema que envolvam os servidores públicos. 

“O assédio, além de contaminar o ambiente de trabalho, pode causar graves transtornos à saúde física e emocional dos colaboradores, seja ele homem ou mulher. A intervenção por parte da gestão pública deve ocorrer, de forma precoce, para cessar as agressões, devolver a estabilidade ao colaborador e, dentro da legislação pertinente, que rege os direitos, deveres e obrigações do servidor, punir os responsáveis pelas agressões”, destaca Selene Peres Peres Nunes.

O superintendente de Gestão Integrada, Thalles Paulino da Ávila, informa que está prevista a realização de uma palestra com o juiz federal do Trabalho, Cleber Sales, no auditório do Complexo Fazendário, no início de junho, dia 6, uma terça-feira, às 8h30. “Logo após haverá uma mesa redonda na qual o magistrado; a chefe da Corregedoria Fiscal, auditora fiscal Lilian Fagundes, e a psicóloga Ana Paula Nogueira Nunes debaterão temas relacionados aos aspectos jurídicos, disciplinares e psicológicos do assédio”, explica o superintendente. 

Lilian Fagundes pondera que “os servidores precisam saber o que efetivamente constitui assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, como diferenciá-los, como evitar, o que fazer para denunciar e como procurar ajuda”. A corregedora destaca ainda que o trabalho será continuo e envolverá necessariamente as chefias de todas as unidades da Secretaria da Economia.
 
A gerente interina da GGDP, Cibele Grellmann Marocolo, destaca que, além do canal de denúncia, via Corregedoria Fiscal, a Secretaria da Economia oferece atendimento psicológico, por meio do Projeto Acolher, “num ambiente acolhedor, com conforto e privacidade, no prédio do Centro de Estudos e Capacitação da Economia, no mesmo espaço ocupado pelo ambulatório médico”. O agendamento pode ser realizado por e-mail: acolhimento.ggdp.economia@goias.gov.br ou telefone (62) 3269-2170.

Legislação
Os assédios moral e sexual estão previstos como “infração disciplinar de natureza gravíssima” no Estatuto do Servidor Público, podendo culminar na penalidade de demissão, sendo que o assédio sexual também constitui crime, com detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos.

Comunicação Setorial – Economia