Três caminhões-tanque carregados de 62 mil litros de óleo diesel, cada um deles, foram apreendidos pela Gerência de Combustíveis da Secretaria da Economia, nesta semana, durante operação para combater a sonegação de ICMS. Eles pertencem à mesma empresa e devem pagar cerca de R$ 450 mil reais, entre imposto e multa, no final da investigação, pois a empresa está sendo investigada em inquérito da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária Tributária (DOT).

Dois dos caminhões vieram do Maranhão com destino a postos em Goiás e apresentavam nota fiscal emitida por distribuidora de São Paulo. Foram detidos, separadamente, em Maurilândia e Indiara. A mercadoria estava desacompanhada de recolhimento do imposto, como exige a legislação, quando o distribuidor não tem inscrição cadastral em Goiás, como era o caso.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) analisou a carga vinda do Maranhão e laudo técnico confirmou que o óleo diesel estava fora da especificação para a venda ao consumidor final. Assim, a carga foi encaminhada pela Economia para base armazenadora de combustível em Goiânia.

O terceiro caminhão detido veio de Guarulhos (São Paulo) e tinha como destinos postos em Rianápolis e Porangatu. Era da mesma empresa e também estava desacompanhado da guia de recolhimento do ICMS.  Aguarda-se ainda o laudo da ANP sobre a qualidade do produto, o que deve sair em breve.

Os motoristas foram liberados após oitivas na DOT e o inquérito vai apurar as responsabilidades pelo transporte irregular de mercadorias e possíveis crimes tributários. Os postos que iam receber o combustível também podem ser punidos como solidários à sonegação, no final da investigação.

O gerente de Combustíveis, Fernando Ganzer, explica que a operação foi exitosa e bem planejada. “Além das equipes de auditores e do apoio técnico fazendário da Gerência de Combustíveis, contamos com a participação da Gerência de Fiscalização Integrada da Secretaria, do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, da ANP, e da Polícia Rodoviária Federal”, ressaltou o gerente.

Comunicação Setorial -Economia