Pauta inclui convênio que reduz em até 90% o ICMS sobre equipamentos usados na instalação de data-centers

A secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto, representa Goiás em reuniões do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda) e no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que serão realizadas na quinta-feira (4/12) e sexta-feira (5/12) em Vitória (ES). Também integram a comitiva o gerente de Representação no Confaz e de Relações Federativas, Elder Souto Pinto, e o auditor Eliezer Santos.

O debate no Comsefaz vai discutir a reforma tributária e no cenário macroeconômico dos Estados com foco para o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. O anfitrião será o secretário Benício Costa.

Já na reunião do Confaz, os Estados devem analisar e votar o convênio que propõe redução da base de cálculo do ICMS para equipamentos destinados à instalação de data-centers, tanto em operações de importação quanto interestaduais. Para os Estados do Centro-Oeste, a proposta é de redução de 90% do imposto.

Secretaria da Economia- Governo de Goiás