IPM Provisório para 2020 é aprovado no Coíndice
Por unanimidade o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou ontem (quinta-feira) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório para 2020. O índice define a partilha do ICMS entre as 246 cidades goianas para o próximo ano. A reunião foi presidida pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
No cálculo, 84 municípios ganharam no índice em relação ao cálculo anterior e 162 sofreram perdas. As alterações foram motivadas, principalmente, pelo resultado preliminar do ICMS Ecológico, definido pelo órgão ambiental competente. O balanço mostra que 42 cidades se enquadraram nos critérios do ecológico, frente a 166 que recebem atualmente, ou seja, 124 municípios podem deixar de ganhar essa fatia em 2020.
Exemplo desse ganho é o município de Caldazinha que teve acréscimo de 495,09% no índice, enquanto Córrego do Ouro perdeu -71,94%. "A lista do ICMS ecológico é preliminar, então nossa previsão é que esses valores sofrerão muitas alterações até o IPM definitivo", explicou o gerente de Apoio ao Coíndice, Walber Robson de Santana. Ele aponta como exemplo cidades como Goiânia e Anápolis que provavelmente cumprem critérios não se enquadraram por enquanto.
O Sub-secretário da Receita, Aubirlar Borges Vitoi, membro do Conselho, explicou que para esse cálculo também passou a valer os parâmetros exigidos pela Lei Complementar 158/2017. Essa norma muda a forma de cálculo do coeficiente na partilha do ICMS quando tratar-se de energia elétrica hidráulica.
De acordo Walber, o Coíndice analisou nos 246 municípios goianos 200 milhões de notas fiscais eletrônicas, 700 milhões de notas do consumidor que derivaram em mais de 4 bilhões de itens. Após a publicação do índice provisório no Diário Oficial do Estado as prefeituras terão 30 dias para oferecerem recursos, a serem protocolados em mídia digital na Secretaria da Economia. Depois disso, a equipe do Coíndice terá mais 30 dias para analisar os recursos. Por último, o IPM definitivo será deliberado até dezembro e passa a valer a partir de janeiro de 2020.
Goiânia, Anápolis, Rio Verde e Aparecida de Goiânia são os municípios com maior participação no índice. Entre eles, tiveram crescimento em relação ao último cálculo a capital goiana (1,27%), Rio Verde (10,9%) e Aparecida de Goiânia (5,49%), já Anápolis teve decréscimo de 6,1%. Os que tem as menores fatias no índice são Jesúpolis, Teresina de Goiás e Anhanguera. Teresina teve decréscimo de 32,38%.
Entre os membros do Conselho compareceram, além da secretária da Economia, o secretário-adjunto, Francisco Sérvulo Freire, e o subsecretário Aubirlan Borges. Dos municípios foi apenas o prefeito Issy Quinan, de Vianápolis. Entre os deputados estaduais, estiveram presentes Antônio Gomide e Wilde Cambão.
Além dos membros votantes e da equipe do Coíndice, estiveram presentes o Diretor-Executivo do IMB, Cláudio André Gondim Nogueira, e o superintendente de Informações Fiscais, Alessandro Ferreira, superintendência a qual o Conselho está vinculado. A secretária da Economia Cristiane Schmidt finalizou a reunião defendendo a discussão sobre novos parâmetros condutores para a partilha do ICMS que garantam mais justiça social aos municípios goianos, o assunto deve ser tratado em reunião posterior.
Confira os índices:
Comunicação Setorial – Economia Goiás
