Centro-Oeste vai apresentar proposta a Ministro
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, subsidiará a elaboração de documento com as intenções goianas para um Plano de Desenvolvimento para a Região Centro-Oeste. A decisão foi tomada em reunião convocada pelo secretário e que reuniu titulares da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal hoje (sexta-feira) no auditório do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. Os secretários de Gestão e Planejamento e Indústria e Comércio, Giuseppe Vecci e Alexandre Baldy, serão os responsáveis redação do documento.
A intenção da iniciativa é, junto com os estados do Norte e Nordeste que já elaboraram documentos semelhantes, elaborar políticas públicas para tratar das desigualdades entre as regiões com ajuda do governo federal e torná-las mais competitivas. Uma nova reunião está marcada para o dia 5 de julho, na Secretaria de Planejamento do Distrito Federal com a presença de representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
O Plano servirá de base para a criação de um Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com recursos da União, a ser apresentado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O tema também poderá ser discutido pelos governadores da região num encontro previsto para a próxima terça-feira (21/06), em Campo Grande (MS).
“Cada Estado apresentará suas aspirações. Devemos tentar um consenso antes de levar as demandas ao ministro Guido Mantega. E o fundo criado precisa ser constitucional”, afirmou Simão Cirineu.
“A região Centro-Oeste deverá chegar a um denominador comum para que possam ser apresentados valores. Somente após isso é que poderemos fazer pressão junto ao governo federal. Mas precisamos definir rapidamente”, alertou Vecci.
Benefícios fiscais, dívida pública, Lei Kandir, alíquotas da reforma tributária e um fundo de compensação das perdas de receita foram outros temas discutidos pelos secretários na reunião.
Comunicação Setorial – Segplan