O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (sexta-feira) por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para os 246 municípios goianos. O novo índice entra em vigor em janeiro e vai ampliar a cota de 143 municípios, em relação à cota do ano passado. Outros 103 municípios perdem.  O ICMS distribuído este ano aos municípios atingiu R$ 1,8 bilhão até outubro e deve fechar o ano em R$ 2,2 bilhões, segundo o presidente do conselho e secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias. Para 2012 a cota de 25% do imposto deve atingir R$ 2,4 bilhões, com o crescimento do ICMS na faixa de 10%, pelos cálculos da Sefaz.

Goiânia está na relação das cidades que ganham com o novo IPM, com aumento de 2,20%. Seu índice passou para 16,92. A campeã de crescimento, entretanto, foi São Patrício, com crescimento de 54%, e índice de 0,12; seguida por Valparaíso de Goiás, com crescimento de 30% e índice de 0,39; Goianira, com crescimento de 25% e índice de 0,21; Quirinópolis, com 21%  e índice de 1,17  e Formosa, com crescimento de 20% e índice de 0,71.

O crescimento ocorreu por causa do incremento da economia local. Em São Patrício, Quirinópolis e Carmo do Rio Verde foram registrados aumento na produção da cana-de-açúcar, em Valparaíso, a construção de shopping e em Goianira, ampliação da indústria de móveis.
Na relação dos que perderam estão Turvânia, com queda de 42% e índice de 0,08; Mara Rosa, com queda de 40% e índice de 0,14; Panamá, com queda de 27% e índice de 0,08; Aruanã, com queda de 24% e índice de 0,34 e Palminópolis, com queda de 24% e índice de 0,078. As quedas foram motivadas por redução de indústrias de laticínio e fechamento de confinamento de gado.

O IPM provisório foi publicado em 2 de setembro. De lá para cá, os prefeitos de 158 cidades apresentaram mais de mil recursos. Do total, 180 foram deferidos integralmente e outros 186 parcialmente.O IPM agora aprovado será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana. Ainda na sessão, o presidente Simão Cirineu informou que vai publicar em breve resolução que redistribui o IPM de 2011. A alteração foi feita anteriormente, mas tinha sido derrubada por liminar da Justiça. Agora o Tribunal de Justiça cassou a liminar e determinou ao Coíndice refazer os cálculos com a mudança.

Secretário reunido hoje com membros do Coíndice

Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Zé Alfredo