4 de dezembro de 2017

Três técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e três da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) integram o Comitê Gestor e Regulador responsável pela operacionalização e gestão dos instrumentos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA. O comitê foi instituído por Decreto nº 9.099 publicado no Diário Oficial de hoje (4/12).

São membros da Sefaz os gestores fazendários, Deraldo Gomes Balduíno e Gabriel Rodrigues Silveira, e o assistente de gestão administrativa e advogado, Vinícius Ferreira Lima. Da Secima são o superintendente de Proteção Ambiental e Unidades de Conservação, José Leopoldo de Castro; o procurador-chefe da Advocacia Setorial, Rodrigo Eugênio Matos e o superintendente Executivo, Mário João de Souza.

Entre as funções do Comitê estão o planejamento, gestão, regulamentação, controle, monitoramento, credenciamento de instrumentos econômicos e recursos financeiros, avaliação, parametrização das equivalências do ganho ambiental dos instrumentos econômicos para fins de compensação ambiental. Deraldo Gomes explica que o PEPSA integra o escopo do Programa Tesouro Verde, instituído pelo governo estadual este ano para aliar a preservação ambiental e desenvolvimento econômico por meio da comercialização de créditos originários da atividade de conservação e ampliação de florestas nativas, tanto públicas quanto privadas.

Comunicação Setorial – Sefaz