6 de novembro de 2017

A Secretaria da Fazenda realiza a partir de amanhã (7/11) e até sexta-feira (10/11) seminário para a troca de informações no segmento combustíveis, com a participação de auditores fiscais de 23 Secretarias Estaduais de Fazenda. A abertura será na terça-feira, às 9 horas, no auditório do complexo fazendário, seguida de palestras de três representantes da Sefaz de Goiás, Lourdes Augusta Nobre e Silva, Fernando Ganzer e Walber de Santana.

Ainda na terça-feira, às 14 horas, será apresentado o programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS) pelo auditor da Pasta, Eugênio César. Na quarta-feira (8/11), o debate será focado em temas como Auditoria Contábil, a ser apresentada por Bruno Marçal, o convênio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Sefaz de Goiás para a fiscalização de postos varejistas, por Glauber Silva, fraudes em combustíveis e legislação aplicável ao devedor contumaz, por Marcelo Brasil, do Sindicom, além do trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis e o combate à sonegação, por representantes da Sefaz de Goiás e do Mato Grosso.

Na quinta-feira (9/11) o debate, a partir das 9 horas, será com o gerente de Relacionamento Externo e Tributário da Petrobrás, Cristiano Gadelha, sobre créditos dos produtores na tributação monofásica, aspectos tributários e de mercado e riscos jurídicos com a nova tributação para a indústria de petróleo. Com o representante do Sindicom, Hugo Funaro, serão discutidos itens como a tributação monofásica.

Na sexta-feira (10/11) serão realizadas reuniões internas com o grupo de trabalho das Secretarias Estaduais de Fazenda que tratam do segmento de combustíveis. As decisões consensuais serão apresentadas em encontros nacionais organizados pela Comissão Permanente do ICMS (Cotepe).

Comunicação Setorial – Sefaz