10 de outubro de 2017

O superintendente de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda, Luciano Corrêa Caldas, assumiu hoje (10/10) a presidência do Grupo de Proteção à Ordem Tributária (GPROT) por período de um ano. O grupo foi criado por decreto do governador Marconi Perillo e prevê rodízio na presidência entre a Sefaz e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A intenção de Luciano Caldas é agilizar a remessa de informações de créditos tributários à PGE para fins ou extinção de processos de execução fiscal.

Da reunião participaram integrantes do grupo que são o Chefe da Procuradoria Tributária, Francisco Florentino, a delegada Fabiana Granga, da DOT, o superintendente de Controle e Fiscalização da Sefaz, Paulo Aguiar, e os gerentes Rafael Macedo (Inteligência), Marcos Rogério Barreto (Processos e Cobrança), João Alberto Nascimento Filho (Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais) e ainda Luiz Queiroz, gerente da Segplan.

Assuntos relativos a parcelamentos, inadimplências e denúncias dos termos de parcelamento também foram discutidos na reunião, além de debate sobre adequação da legislação estadual na cobrança de multa tributária. Luciano Caldas substitui o procurador Francisco Florentino que ficou no cargo desde outubro do ano passado. O primeiro presidente do grupo foi o auditor fiscal Fábio Yudi.

Comunicação Setorial- Sefaz
Foto: Denis Marlon