28 de julho de 2017

Na próxima segunda-feira (31/07), entra em vigor a nova pauta de valores para cobrança do ICMS do feijão. Só nesse mês, foi a terceira queda de preço constatada pela equipe de pesquisa mercadológica da Secretaria da Fazenda. A redução média foi de 10,97% quando comparada à pauta anterior que entrou em vigor na sexta-feira passada.

Os novos valores referenciais para cobrança do ICMS estão na Instrução Normativa nº 117/17 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Na lista, constam 69 itens com variados tipos de feijão e sementes. Por exemplo, o preço pago para produtor no feijão carioquinha, saca de 60kg, caiu de R$ 132,59 para R$ 118,04 essa semana. A Sefaz esclarece que a pauta fiscal é definida conforme os preços praticados pelo mercado, apenas refletindo os valores já cobrados.

Comunicação Setorial- Sefaz