11/02/2015

Na primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumiu o cargo, a Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, falou sobre dois programas que começam a vigorar neste mês, a Nota Fiscal Goiana e o desconto para pagamento antecipado do IPVA. “São medidas importantes do ponto de vista da arrecadação, mas que também trazem vantagem para a população”, explicou Ana Carla aos jornalistas hoje (11), no complexo fazendário.

Ana Carla explicou que o proprietário de veículo que pagar o IPVA de 2015 antecipadamente vai receber de 2% a 10% de desconto, dependendo do final da placa do veículo (veja tabela abaixo). Para os veículos com placas finais 1 e 2, o pagamento deve ser feito até o dia 20 de fevereiro e as placas finais 3 a 0, o pagamento com desconto deve ser feto até o dia 27 de fevereiro. “A antecipação traz vantagem para o contribuinte e reforça o caixa do Tesouro neste momento de ajustes e desaceleração econômica, já que começamos a sentir a queda da arrecadação e dos repasses federais.” A expectativa da Sefaz é antecipar cerca de R$ 200 milhões de reais do IPVA.  A secretária fez questão de explicar que esse desconto em caso de antecipação do IPVA não interfere no benefício de 50% de redução do imposto para carros 1.0 e motocicletas de até 125 cc.

Em relação à Nota Fiscal Goiana, Ana Carla disse que o programa é a “menina dos olhos do governador Marconi Perillo e da Sefaz principalmente no ponto de vista do reforço da cidadania fiscal pois quer tornar o consumidor consciente e parte do processo de arrecadação, afinal de contas todos pagamos impostos. E ao pedir a nota fiscal temos a garantia de que esses recursos vão para o Tesouro e retornarão para a sociedade em forma de investimentos em saúde, educação, segurança”, detalhou a secretária. É um programa que também vai contribuir com a redução da informalidade e da concorrência desleal, acrescentou. A expectativa é que o programa resulte em incremento da receita de ICMS de cerca de R$ 50 milhões por ano.

O superintendente da Receita, Glaucus Moreira, disse aos jornalistas que o primeiro sorteio será realizado em maio. Serão realizados sorteios mensais de R$ 100 reais a R$ 50 mil, em datas comemorativas – como Dia das Mães – de R$ 250 mil reais e um sorteio anual, de R$ 1 milhão. O programa também concede desconto de 5% no IPVA de 2016 para todos os consumidores que fizeram o cadastramento no site do programa www.nfgoiana.sefaz.go.gov.br.

Após fazer o cadastramento, o consumidor deve pedir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras no comércio varejista. Cada um real em compras o consumidor ganha um ponto e a cada 100 pontos um cupom para os sorteios. Mais de 15 mil empresas já estão cadastradas e em março começa o cadastramento de 68 mil empresas do Simples Nacional.

Além de detalhar os dois programas, a secretária respondeu perguntas dos jornalistas sobre vários assuntos, por cerca de uma hora. Ela falou sobre os cortes de custeio de R$ 495 milhões que estão sendo feitos em todas as Secretarias. “Essa é a segunda etapa do ajuste que o governador iniciou com a reforma administrativa no final do ano passado. E agora, juntamente com a Secretaria de Gestão e Planejamento nós fizemos um estudo para viabilizar cortes e enxugamento da máquina do ponto de vista de gastos com custeio, que visa colocar as contas do Estado dentro da nossa capacidade de arrecadação”, detalhou Ana Carla.  Outros R$ 350 milhões o Estado economiza com a reforma administrativa, em vigor desde janeiro.

Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon