Dívida Pública
A dívida pública tem sido, ao longo do tempo, motivo de grande preocupação para os governantes brasileiros, por acarretar, em grande parte dos casos, limitação da capacidade de investimentos, notadamente em projetos de cunho social e de infraestrutura, tão demandados pela sociedade.
O Estado de Goiás, como a maioria dos Estados da Federação, empreendeu, nas últimas décadas, um processo de captação de recursos, externa e internamente, para financiar os seus projetos e acelerar o seu desenvolvimento, o que lhe permitiu executar serviços essenciais nas áreas de saúde, habitação, energia, saneamento, infraestrutura de transporte e educação, dentre outras.
O endividamento, pois, não é necessariamente algo ruim para as finanças públicas. Ao contrário, para a realização de grandes investimentos a contratação de financiamentos via operações de crédito tem sido o caminho mais utilizado, pois o poder público dificilmente consegue gerar poupança própria capaz de atender as grandes demandas sociais, que se mostram sempre superiores à capacidade de investimento dos entes da Federação.
Para isto, porém, é necessário gerenciar adequadamente todas as dívidas, sejam elas com entidades financeiras, com fornecedores ou de outras origens, como os parcelamentos tributários, a fim de manter os estoques dentro dos limites de endividamento e, principalmente, dentro da capacidade de pagamento do ente público.
Com esse propósito, a Secretaria de Estado da Economia de Goiás, por meio da Superintendência Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual e da Gerência da Dívida Pública e Receita Extratributária, setor responsável pelos processos de contratação/renegociação das operações de crédito, gerenciamento dos estoques, fechamento de câmbio para a internalização dos recursos decorrentes de operações externas e pelo pagamento das amortizações, juros e encargos da dívida, disponibiliza a partir de agora acesso de dados históricos e presentes da dívida pública estadual à toda a sociedade.
Com este trabalho, além de cumprir com a transparência que a população espera, permite-se, também, que os estudiosos do tema possam acompanhar e entender melhor o processo e estágio do endividamento público estadual.
