Extrato de Publicação do Edital no Diário Oficial (11/03/2025)
Edital de chamamento público nº001/2025/CGE (11/03/2025)
ANEXO I – Termo de Cooperação Técnica (11/03/2025)ANEXO II – Plano de Trabalho
Resultado Preliminar das Inscrições (5/5/2025)
Resultado Final das Inscrições (9/5/2025)
Termo de Homologação do Resultado Final das Inscrições (14/5/2025)
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Edital no Diário Oficial (02/06/2025)
1º Termo Aditivo ao Edital (02/06/2025)
ANEXO – Edital Consolidado com Alterações Realizadas pelo 1º Termo Aditivo (02/06/2025)
Resultado Preliminar (17/11/2025)
Resultado Final (25/11/2025)
Homologação do Resultado Final (28/11/2025)
Ferramentas de acessibilidade