O curso apresenta um panorama sobre a nova legislação brasileira de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/18), compreendendo os temas mais importantes para a sua implementação, como: fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de…
Redação Oficial e Noções de SEI e suas aplicações
Curso destinado ao aperfeiçoamento da redação oficial, voltado para o servidor público do Estado do Rio de Janeiro, com noções do SEI. Também aberto ao público em geral.
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
O curso foi desenvolvido com foco na apresentação de conceitos gerais da LGPD e nos impactos desta Lei em processos rotineiros de pessoas e empresas. Também pretende-se fomentar o debate sobre a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, em face das bases legais existentes. Foi…
Gestão de Conflitos e Negociação
Resolver diferenças e divergências, e tomar decisões de forma colaborativa são formas efetivas de preservar e ampliar os objetivos a serem alcançados nas organizações. A temática é relevante uma vez que o desenvolvimento das competências de resolução de conflitos e de negociação tem se mostrado fundamental para o adequado…
Campanha Integridade
Com a promoção da integridade, o governo consegue entregar resultados adequados, imparciais e efetivos à população. Cada instituição pública deve ter o seu programa de integridade, com o objetivo de fortalecer as estruturas contra a corrupção bem como aprimorar o tratamento e a identificação dos riscos para a integridade.
II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador
Evento realizado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo,com debate de importantes temas voltados à atuação da Administração Pública sobre a responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas, tais como as implicações da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei…
Modelos de Documentos
Visando à padronização e melhor organização processual, disponibilizamos modelos dos principais atos e documentos utilizados nos procedimentos tratados no Portal. Destacamos que os modelos têm caráter orientativo, representando apenas sugestões para a prática dos atos, devendo ser adaptados à peculiaridade de cada caso concreto. Processo Administrativo de Responsabilização de…
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Juliana Cherobino de Resende, Psicóloga efetiva da SES-GO, palestrando no 3° Encontro da Unidades Correcionais-GO realizado pela Controladoria Geral do Estado de Goiás, abordando o tema "Asédio moral e sexual no trabalho".
Tá chegando – 3º Encontro das Unidades Correcionais
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Vem aí – 3º Encontro das Unidades Correcionais
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