Obtenha informações sobre as penalidades aplicadas.
Planejamento Estratégico 2020-2023
Planejamento Estratégico 2020-2023…
Tribunal de Contas do Estado de Goiás
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE/GO) disponibiliza a resolução normativas do TCE-GO, regime interno e orientações normativas.
Outras normas
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE/GO) disponibiliza outras normas para pesquisa:…
Código de Natureza de Despesas
O Guia para a Apropriação da Despesa no Estado de Goiás visa aprimorar as práticas da execução orçamentária e financeira do Estado.
Resoluções Normativas do TCE-GO
A controladoria disponibiliza a resoluções normativas Nº 22/2008 – TCE/GO, N° 07/2016-TCE/GO, N° 016/2016-TCE/GO .
Normas da CGE
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás disponibiliza as normas de regulamento, portarias, legislação aplicável e instruções normativas.
Legislação Estadual
A Controladoria Geral disponibiliza a legislação estadual, incluindo resoluções, leis, leis complementares e decretos estaduais.
Legislação Federal
A controladoria geral disponibiliza a legislação federal tendo como suas resolução federal, portaria, leis, lei complementar, decretos e códigos.
Normas Constitucionais
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE/GO) disponibiliza as normas constitucionais que são divididas em duas, que são: Constituição Federal e Constituição Estadual.