A Controladoria Geral disponibiliza a legislação estadual, incluindo resoluções, leis, leis complementares e decretos estaduais.
Legislação Federal
A controladoria geral disponibiliza a legislação federal tendo como suas resolução federal, portaria, leis, lei complementar, decretos e códigos.
Normas Constitucionais
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE/GO) disponibiliza as normas constitucionais que são divididas em duas, que são: Constituição Federal e Constituição Estadual.
Cartilhas CGE
A controladoria geral disponibiliza as cartilhas de ética no serviço publico, controle social da administração publica entre outras. …
Manuais/Cartilhas CGE
A Controladoria-Geral disponibiliza os manuais de auditoria governamental, cartilha de orientação, manual de fiscalização, entre outros.
Tabela de valores e limites
A controladoria geral disponibiliza a tabela de valores e limites conforme modalidade de licitação. Para mais informações consulte o manual de orientações.
Termos/Acordos/Parcerias
IDENTIFICAÇÃO CONCEDENTE CONVENENTE CNPJ/MF OBJETO DATA DE ASSINATURA DURAÇÃO/ VIGÊNCIA VALORES PRESTAÇÃO DE CONTAS GERENCIAMENTO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO DA EQUIPE INSTRUMENTO Termo de Cooperação CGE GoiásFomento 03.918.382/0001-25 Constui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para aimplementação e execução do Programa de Compliance Público…
Convênios com outras entidades
CONCEDENTE CONVENENTE Nº PROCESSO Nº CONVÊNIO SITUAÇÃO DO CONVÊNIO TÍTULO DO CONVÊNIO DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DATA DE FIM DE VIGÊNCIA VALOR CONCEDENTE VALOR CONVENENTE VALOR TOTAL CONVÊNIO RESPONSÁVEL CONCEDENTE RESPONSÁVEL CONVENENTE OBJETO JUSTIFICATIVA DATA CELEBRAÇÃO DATA PUBLICAÇÃO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG Estado de…
Perguntas frequentes – Sobre Corregedoria
Atividade Correicional O que é atividade correicional? A atividade correicional é o exercício do poder disciplinar do Estado desenvolvido diante da necessidade de se corrigir desvios de conduta ou transgressões disciplinares praticadas por servidores públicos. Como funciona a atividade correicional no âmbito do Poder Executivo do Estado…
Perguntas frequentes – Sobre Transparência Pública
Transparência Pública Qual a finalidade da transparência pública? A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis à sociedade, facilitando o exercício do controle social pelo cidadão, com a oferta das informações acerca das receitas e gastos governamentais. O que…
