Controle Social – Participação Cidadã
O que o Controle Social faz?
A área de controle social da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) está inserida na Superintendência de Participação Cidadã, que conta com a Gerência de Participação Social e a Gerência de Ouvidoria.
Participação Social é o cidadão participar no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas e sociais. A Gerência de Participação Social tem como objetivo promover políticas públicas com foco no empoderamento da democracia, prevenção à corrupção e fortalecimento da cidadania, contribuindo para aproximar a sociedade e o Governo, abrindo a oportunidade para que os cidadãos acompanhem as ações estatais e cobrem uma boa gestão pública. Cabe à área informar e instruir de forma didática sobre o direito do cidadão em intervir nas ações da administração pública e também sobre sua obrigação em monitorar o andamento da gestão governamental.
Ecossistema de Participação Cidadã – Nossos projetos
Visando a criação de um ecossistema de participação cidadã no Estado de Goiás, dentro do contexto de buscar a criação e fortalecimento de mecanismos que fomentem a cultura política cidadã, foram lançados projetos pelo Governo do Estado de Goiás, realizados pela CGE-GO.
Os projetos que compõem o ecossistema de participação cidadã são: Agentes da Cidadania, Embaixadores da Cidadania e Estudantes de Atitude.
Funcionamento do Ecossistema de Participação Cidadã da CGE
Estudantes de Atitude
O Estudantes de Atitude é um projeto desenvolvido pela Gerência de Participação Social da Controladoria-Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa visa promover ações transformadoras no contexto escolar, baseadas no exercício da cidadania, da participação social, da Participação Social dos direitos humanos e da formação de capitais social e moral de estudantes, professores e comunidade escolar.
Por meio de uma competição gamificada, os alunos são incentivados a exercerem seus direitos de cidadãos por meio da realização de uma gincana que estimula o engajamento e aprendizado ativo durante todo o projeto.
O Estudantes de Atitude acontece desde 2019 e a cada ano mais escolas aderem ao game.
Em 2019, 05 escolas de 25 municípios tiveram suas inscrições efetivadas, sendo duas do sistema socioeducativo. Se inscreveram ao todo 269 professores e 5.376 estudantes.
Em 2020 o projeto foi suspenso por conta da pandemia da Covid-19 e retornou em 2021 com a participação de 466 escolas pré-inscritas, contemplando as 40 regionais de ensino e 163 municípios goianos.
Buscando uma competição mais igualitária, a edição de 2022 previu uma categoria em que concorriam somente as escolas do sistema socioeducativo. 505 escolas foram selecionadas para participar, sendo 5 delas do socioeducativo. 253 escolas chegaram ao final do game apresentando projetos transformadores. As dez escolas com maior pontuação foram premiadas. O valor de R$ 158 mil, foi dividido entre as campeãs e o primeiro lugar recebeu o valor de R$ 20 mil.
Em 2023 o projeto foi divido em duas fases: regional e estadual. 780 escolas em 219 municípios foram inscritas na 4ª edição do projeto, correspondendo a 89% das escolas do estado. Mais de 2000 professores e coordenadores regionais de 211 municípios concluíram a 1ª missão do projeto, a Oficina, uma capacitação na modalidade EaD, visando explicar a parte conceitual do projeto além do passo-a-passo do papel dos professores e coordenadores regionais na condução do mesmo.
Aproximadamente 38 mil alunos foram cadastrados na Formação de Time e 615 escolas enviaram seus Gritos de Garra, mostrando seu engajamento. Nesta edição foi lançada uma pesquisa sobre Felicidade Interna Bruta (FIB), cujo objetivo era descobrir o grau de felicidade da comunidade escolar, a partir dos indicadores adotados pela ONU.
E para surpresa geral, foi quebrado um recorde mundial, com 112 mil respostas à pesquisa. 472 escolas enviaram o Desafio na etapa regional e o projeto está na fase final. Serão premiados, nas duas etapas, até 47 escolas, 05 coordenações regionais de ensino, 21 professores e grupo de estudantes das 2 primeiras escolas convencionais vencedoras (etapa estadual). A premiação total será de mais de 1.000.000 de reais.
Para saber mais sobre cada edição veja os e-books abaixo:
Agentes da Cidadania
Após o contato mais próximo vivenciado entre o Estudantes de Atitude e instituições governamentais, é hora de estudar como o sistema da cidadania funciona. O Agentes da Cidadania (AC) é uma capacitação gratuita, 100% virtual, exclusiva para cidadãos residentes no Estado de Goiás que tenham mais de 16 anos de idade. Este projeto tem como foco a democracia e a participação cidadã com o propósito de aproximar o cidadão do Governo, desenvolvendo na população a participação social e a cidadania por meio do conhecimento das ferramentas disponíveis no setor público, tais como os sistemas de Ouvidoria, os Portais da Transparência, entre outras.
Executado em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio de projeto de extensão, os participantes que executarem todas as atividades propostas, são bonificados com certificação emitida pela instituição federal de ensino.
Na sua primeira edição, em 2021, foram abertas 2.000 vagas e o projeto recebeu 3.052 inscrições de cidadãos interessados, com um perfil diversificado de idades e contextos sociais. A seleção dos participantes foi por ordem cronológica de preenchimento das vagas.
O AC foi estruturado através de conteúdos teóricos e introdutórios com o auxílio de capacitações em formato digital, todas sediados em uma Plataforma EaD coordenada pela Gerência de Participação Social da CGE. Foram ofertadas aulas síncronas com professores e profissionais atuantes na área de participação cidadã, transmitidas no Youtube e abertas ao público, assim como atividades práticas feitas com o suporte de outras plataformas como Zoom, redes sociais e portais governamentais.
Dessa maneira, o projeto priorizou a interatividade e dinamicidade das trocas dos participantes entre si e com a Controladoria. A escolha metodológica por ferramentas digitais que são comumente utilizadas no dia a dia dos participantes permitiu transpor para os cidadãos goianos práticas cidadãs e de participação social no dia a dia, sem saírem de casa.
Embaixadores da Cidadania
Em parceria com a Universidade Federal de Goiás, um projeto de extensão da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG), o Projeto Embaixadores da Cidadania (EC) visa capacitar cidadãos em temas referentes à cidadania e à participação social, aproximando o cidadão da sua comunidade e dos espaços de tomada de decisão. Ao final do projeto, o participante que concluir todas as etapas, recebe um certificado de participação pela FACE/UFG e pode concorrer a premiações em dinheiro.
Diferente do Projeto Agentes da Cidadania, o Embaixadores da Cidadania foi estruturado em dois grandes momentos denominados por “etapas”. A primeira é a chamada Etapa Teórica, na qual os participantes realizam cursos teóricos e atividades propostas. A segunda etapa do EC é denominada Etapa Prática, na qual os participantes desenvolvem uma proposta de resolução de algum problema identificado nas comunidades em que estão inseridos, chamado de “Desafio de Impacto Social”. As propostas de Desafio de Impacto Social são analisadas por uma Comissão Avaliadora, composta por professores da UFG e servidores da CGE. Todos os participantes que finalizam as duas etapas recebem o certificado de participação pela UFG, mas somente os 10 participantes com Desafios mais bem avaliados são contemplados com prêmios em dinheiro.
O Projeto já concluiu as edições de 2020 e 2021. Somadas, as edições reuniram 2.192 inscrições com 1.289 selecionados. O EC tem o foco em Goiás, contudo, é aberto à participação de cidadãos de todos os estados brasileiros e países de língua portuguesa como Cabo Verde, Timor Leste, Angola e Guiné Bissau. Ao todo, mais de 300 propostas de impacto social foram elaboradas pelos participantes nas duas edições.
Veja os e-books do Agentes da Cidadania e do Embaixadores da Cidadania:
E-book Agentes da Cidadania 2021
E-book Embaixadores da Cidadania 2020
E-book Embaixadores da Cidadania 2021
Para acompanhar o lançamento destes e outros projetos de Participação Social, siga o Instagram da @cgegoias
