Seapa reforça conceitos de ética no serviço público
Programa de Compliance do Governo de Goiás adota medidas amplas para afastar corrupção
O Governo de Goiás lançou, no início de 2019, o Programa de Compliace Público (PCP). O Estado se tornou o primeiro no País a ter esse controle em todos os órgãos de sua estrutura administrativa, com o objetivo claro de evitar o desperdício do dinheiro público e combater a corrupção de agentes públicos e privados para levar mais serviços e infraestrutura aos cidadãos goianos.
Os eixos do PCP em Goiás são a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. Na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), esses pontos são trabalhados dia a dia, em diversos meios de comunicação interna e externa. O ambiente de trabalho é um grande espaço de exercício da ética, onde há pessoas de diferentes formações, reunidos em diferentes funções e com a existência de uma hierarquia.
A ética estuda a capacidade de estabelecer relações sem a destruição do outro; sem a invasão do espaço do outro; sem a imposição dos meus valores sobre os valores do outro. “A ética nada mais é que um esforço coletivo para que haja uma convivência plausível no meio social. Afinal, se todos exercessem sua liberdade de forma intensa e irrestrita, coexistir num mesmo espaço seria algo impraticável”, comenta o gestor de Finanças e Controle da Controladoria-Geral o Estado e consultor de Gestão de Riscos na Seapa e na Emater, Walter de Oliveira Santos.
Cada servidor tem poder de decisão, em maior ou menor grau, e isso determina responsabilidade ética. “Se todos exercessem sua liberdade de forma intensa e irrestrita, coexistir num mesmo espaço seria algo impraticável”, destaca Walter de Oliveira Santos.
O Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor da Administração Pública Estadual foi instituído pelo Decreto n° 9.423, de 10 de abril de 2019. Internamente, a Seapa conta com o Comitê Setorial de Compliance Público, ligado à Assessoria de Controle Interno da Secretaria. Lá, os servidores podem tirar dúvidas, ter mais informações ou notificar casos de em desacordo com as orientações do Código.
Assessoria de Controle Interno
Telefone: (62) 3201-8922
Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Comunicação – Contatos da Seapa, Agrodefesa, Ceasa Goiás e Emater
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa): (62) 3201-8909
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa): (62) 3201-3546
Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás (Ceasa Goiás): (62) 3522-9000
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater): (62) 3201-8767