Secretaria também recebeu reconhecimento em Inovação em Transparência Pública pelo programa Seapa em Campo

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) foi um dos destaques do evento que celebrou, na quinta-feira (9/12), os melhores desempenhos no Programa de Compliance Público (PCP) do Estado de Goiás em 2021. Com 100% de atendimento aos requisitos do PCP, a Seapa ficou em primeiro lugar na Categoria II – Órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas – do prêmio Goiás Mais Transparente, que avalia a adequação dos portais de Acesso à Informação às normas da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Secretaria ficou ainda em nono lugar no prêmio Inovação em Transparência Pública, pelo programa Seapa em Campo.

O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e integrou a programação da Semana Internacional de Combate à Corrupção (SICC) — Edição 2021. Prestigiaram a cerimônia de entrega de prêmios o governador Ronaldo Caiado, o vice-presidente do TJGO, Zacarias Coelho, o conselheiro do TCE-GO, Sebastião Tejota, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais de Goiás, Laura Bueno, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, o titular da Seapa, Tiago Mendonça, e outros secretários e presidentes de autarquias, fundações e empresas, além de gestores e assessores das pastas estaduais.

Em seu discurso, o governador Ronaldo Caiado falou da importância do Programa de Compliance Público e o comparou à “medicina preventiva”. Ele citou levantamento da CGE indicando que, por causa do PCP, o Governo de Goiás já economizou mais de R$ 1,5 bilhão em dois anos. “Graças ao Compliance, fizemos com que grande parte dos programas e dos contratos não caminhassem para um lado que desse prejuízo ao povo goiano. Trouxemos benefícios para a população goiana de mais de 1,5 bilhão que não foram desviados e, como tal, bem aplicados para a sociedade”, disse Caiado. “A cada dia que passa, a cada ano, o Compliance Público está sendo consolidado, está mais eficiente, chegando nas pessoas. Já temos mais de 5 mil pessoas que fizeram cursos orientados pela CGE”, completou.

O secretário Tiago Mendonça recebeu os prêmios em nome da equipe da Seapa. Ele atribuiu a conquista ao esforço conjunto realizado pela equipe da secretaria. “É um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2019 e envolveu a alta administração e servidores de todas as áreas para atender requisitos e promover a transparência da melhor maneira possível”, lembrou. Mendonça sublinhou ainda a abertura da CGE para dialogar e ajudar os órgãos na adequação aos quatro eixos do PCP: ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos.

Riscos mapeados
Pela Seapa, também prestigiaram a cerimônia o superintendente de Gestão Integrada, Sérgio Borges, o superintendente de Produção Rural Sustentável, Donalvam Maia, e o analista de comunicação Renan Rigo, membro da Secretaria-Executiva do PCP/Seapa. “Ficamos felizes com o resultado porque ele mostra que, além de fazer as entregas, a Secretaria se preocupa em como fazer essas entregas”, afirmou o superintendente Sergio Borges. Para ele, o Programa de Compliance Público contribui muito com a gestão por prevenir problemas e estabelecer padrões. “Na Seapa, todas as superintendências estão com seus riscos mapeados, e as ações são avaliadas mensalmente pelo Comitê do PCP/Seapa, sob o comando do secretário e com a ajuda do nosso Controle Interno”, explica.

O analista de comunicação Renan Rigo coordenou o trabalho de aprimoramento do portal de Acesso à Informação da Secretaria, reconhecido com o primeiro lugar na Categoria II do prêmio Goiás Mais Transparente. Segundo ele, este é um trabalho contínuo que não termina com a premiação. “A CGE e o TCE atualizam constantemente os requisitos de transparência e precisamos estar atentos às mudanças. É um trabalho a muitas mãos, e o foco é prestar um serviço cada vez melhor ao cidadão na área de transparência”, definiu.

Outro destaque da Secretaria, o programa Seapa em Campo foi reconhecido com o nono lugar no prêmio Inovação em Transparência Pública por levar informações sobre os programas governamentais aos goianos que vivem nos municípios do interior e nas propriedades da zona rural. Com a iniciativa, o órgão alcança uma parcela do seu público-alvo que tem acesso precário a internet, telefonia e veículos convencionais de comunicação.

Balanço
Durante o evento, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, fez um balanço dos três primeiros anos de vigência do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás. No primeiro ano (2019), 21 órgãos aderiram ao PCP e a nota média foi de 61.83. No segundo ano, 38 órgãos participaram do programa e a nota média aumentou para 71.91. No terceiro (2021), 45 órgãos integraram a iniciativa e nota média chegou a 76.94. “O PCP está implantado em todos os órgãos do Governo de Goiás, isso não se repete em nenhuma outra unidade da Federação”, ressaltou ele. Ziller lembrou ainda que o PCP previne o mau uso do dinheiro público e melhora o desempenho estatal. “Não trabalhamos por grandes mudanças pontuais, mas por inúmeras pequenas mudanças incrementais que vão qualificando a gestão como um todo”, completou.

A cerimônia de entrega de prêmios do Programa de Compliance Público do Governo de Goiás foi transmitida pelo canal da CGE no Youtube. O vídeo está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3HDv5H0vZpc.

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)