Período para interposição de recursos é entre os dias 12 e 13 de abril, e resultado definitivo sai no dia 16 do mesmo mês

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), divulga o resultado preliminar do Chamamento Público nº 01/2024, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás – PAA Federal Quilombola, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O edital selecionou agricultores familiares pertencentes à população quilombola para o fornecimento de itens hortifrutigranjeiros a serem doados para entidades sociais.

A Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás – PAA Goiás recebeu o total de 139 propostas, ranqueadas conforme os 11 critérios de priorização estabelecidos no edital de chamamento. Desse total, 69 propostas foram consideradas classificadas, e outras 35 foram incluídas no cadastro reserva.

As 139 propostas recebidas tiveram origem em 13 cidades, sendo Flores de Goiás (45) e Cavalcante (40) os municípios com mais cadastros, seguidos de Cidade Ocidental (14) e Teresina de Goiás (14).

Confira o resultado preliminar: https://goias.gov.br/agricultura/wp-content/uploads/sites/50/2024/04/SEI_GOVERNADORIA-58786025-Resultado.pdf

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, enfatiza a importância da realização de um edital exclusivamente reservado para a população Quilombola, garantindo a oportunidade de desenvolvimento social para essas comunidades. “O trabalho está apenas começando. Vamos cumprir as etapas restantes do edital e depois focar na produção e repasse destes alimentos às famílias carentes”, acrescenta.

A partir de agora, os interessados terão prazo de 2 dias (12 e 13 de abril) para apresentarem recursos às decisões. Os recursos devem ser interpostos através da Plataforma do Programa de Aquisição de Alimentos de Goiás – Plataforma PAA Goiás (http://paaestadual.sistemas.go.gov.br). O resultado definitivo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 16 de abril.

Próximas etapas

Após a confirmação dos resultados finais, os produtores selecionados devem aguardar a liberação das entregas dos produtos, que acontece após a indicação das entidades sociais encarregadas de receber e distribuir os alimentos no município. Além disso, será publicado um calendário de entregas, a fim de que os produtores possam se programar adequadamente.

A expectativa é que o fornecimento dos alimentos às entidades sociais identificadas e cadastradas ocorra entre os meses de maio e novembro. Os produtos adquiridos serão distribuídos de forma imediata, de forma que as aquisições ocorrerão de maneira frequente, com entregas parceladas conforme a produção e a capacidade de recebimento das unidades recebedoras.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Governo de Goiás