No total, produtores de 100 municípios goianos podem se cadastrar para venda de produtos ao Governo de Goiás, que irá destinar os alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade. "O PAA proporciona geração de renda para o produtor e segurança alimentar para quem mais precisa", afirma o titular da Secretaria de Agricultura, Antônio Carlos de Souza Lima Neto

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), ampliou a abrangência de municípios participantes do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO). Esta é a primeira vez que o PAA está sendo operacionalizado em Goiás e irá abranger 100 municípios, 25 a mais que o anunciado inicialmente. O programa possibilita aos produtores a venda de alimentos para o Governo do Estado, que destinará os produtos a famílias em situação de vulnerabilidade e a entidades. Devido à ampliação do número de municípios, o prazo para cadastramento estará disponível até 15 de novembro de 2020.

Atualmente, o Estado de Goiás tem 152 mil propriedades rurais, das quais 95 mil são provenientes da agricultura familiar. Graças à parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, o PAA/GO contribui com o fortalecimento da cidadania e com a economia do Estado de Goiás. Após o credenciamento e a aprovação do cadastro dos produtores, estes vão comercializar seus alimentos diretamente com o Governo Estadual. O pagamento é realizado de acordo com a tabela de referência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), descrito no edital, que está disponível nos sites da Seapa (www.agricultura.go.gov.br) e da Emater (www.emater.go.gov.br).

Execução

O PAA/GO é executado pela Seapa e pela Emater, com apoio da Secretaria da Retomada. Os recursos são do Ministério da Cidadania, que destinou R$ 5,36 milhões para essa edição do Programa no Estado. A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) são responsáveis pela identificação, cadastramento e capacitação das entidades sociais que vão receber os alimentos. As entregas serão realizadas conforme a demanda das entidades recebedoras, de acordo com a periodicidade de entrega cadastrada na proposta inicial (semanal, quinzenal, mensal) por um período de 10 meses.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, ressalta que, com a parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, todos os goianos saem ganhando. "O PAA proporciona geração de renda para o produtor e segurança alimentar para quem mais precisa. O Governo de Goiás tem um papel nobre nesse contexto, construindo um elo que beneficia toda a população. Certamente, a execução do Programa, principalmente diante do momento de pandemia que vivemos, fará a diferença na vida dos goianos", reforça. 

Quem pode participar

Os produtores rurais da agricultura familiar, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física), podem participar do Chamamento Público do PAA/GO, na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento foi aberto no dia 14 de setembro, com publicação do edital no Diário Oficial, e vai até 15 de novembro.

Como se cadastrar

Os editais de Chamamento Público nº 01/2020 e nº 02/2020 da Seapa estão disponíveis nos sites da Secretaria e da Emater. Lá também é possível baixar o Formulário para o envio de propostas que deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater. Para isso, o produtor interessado deve procurar a unidade da Emater mais próxima e solicitar auxílio para cadastramento no PAA Estadual.

Produtos adquiridos

Nesta primeira etapa, serão adquiridos os produtos descritos no edital. São eles folhosos (alface, brócolis, couve, repolho verde e rúcula); frutas (abacaxi, banana, laranja, limão, melancia e tangerina); tubérculos e raízes (batata doce, beterraba, cenoura e mandioca); verduras e legumes (abóbora, chuchu, jiló, pepino, quiabo, tomate e vagem); temperos (cebolinha e cheiro verde); panificados (biscoito caseiro – peta, pão caseiro, bolo caseiro, bolo de mandioca); farináceos (farinha de mandioca, polvilho e fubá de milho); carnes (peixe tilápia em postas, carne suína e frango caipira abatido); grãos (feijão e arroz beneficiado – tipo 1, tipo 2).

O pagamento será realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio do Banco do Brasil (em cartão específico), em até 45 dias após a apresentação da documentação atestada pelos responsáveis da Emater e da Seapa. 

Municípios participantes

As compras e doações simultâneas serão realizadas para 100 municípios goianos. São eles: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso, Amorinópolis, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Aurilândia, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campos Belos, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cidade Ocidental, Cristalina, Cristianópolis, Damianópolis, Diorama, Doverlândia, Faina, Fazenda Nova, Flores de Goiás,  Formosa, Gameleira, Goiandira, Goianápolis, Goianésia, Goianira, Goiatuba, Guapó, Heitoraí, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Itapirapuã, Itapuranga, Itumbiara, Ivolândia, Jaraguá, Jaupaci, Jussara, Luziânia, Mairipotaba, Maurilândia, Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mozarlândia, Nerópolis, Nova Veneza, Novo Gama, Orizona, Padre Bernardo, Palminópolis, Paranaiguara, Petrolina de Goiás, Perolândia, Pirenópolis, Pires do Rio, Porangatu, Portelândia, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Miguel do Passa Quatro, São João da Paraúna, São João d'Aliança, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Silvânia, Trindade, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis e Vila Boa.

Contatos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa): (62) 3201-8925
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa): (62) 3201-3546
Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás (Ceasa Goiás): (62) 3522-9000
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater): (62) 3201-8767

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás