Matéria do Governo que institui Programa Estadual de Bioinsumos em Goiás é aprovada em 2ª votação
![Foto: Alessandra de Carvalho.](https://goias.gov.br/agricultura/wp-content/uploads/sites/50/2021/04/Bioinsumos_-_Credito_Alessandra_de_Carvalho_Silva_-_Embrapa-8ea.jpeg)
Foi aprovado em segunda votação, por 25 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei nº 4536/21, da Governadoria do Estado, que institui o Programa Estadual de Bioinsumos em Goiás. A finalidade da proposição é de ampliar e fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos e sistemas de produção sustentáveis.
“A proposta decorre da solicitação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), cujo objetivo primordial é posicionar o estado de Goiás como referência nacional em agropecuária sustentável, com o fortalecimento e a ampliação da utilização de bioinsumos”, coloca o governador Ronaldo Caiado (DEM), em justificativa encaminhada à Alego. Ainda diz mais: “Com o lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos pelo Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sinalizou a necessidade de evolução do setor. Para isso, o desenvolvimento e a consolidação da utilização de bioinsumos como base da produção nacional seria indispensável”.
O Executivo esclarece que “em relação ao aspecto financeiro, a Seapa, por meio de sua Superintendência de Produção Rural Sustentável, salientou que se trata de uma norma programática, que não acarreta aumento de despesas para Goiás”.
A Governadoria assegura que a iniciativa trará benefícios a diversos segmentos. “Ressalta-se que os atingidos pela norma são: a sociedade civil goiana, que será beneficiada pelo posicionamento em busca da sustentabilidade e oferta de produtos mais saudáveis e seguros, as cadeias produtivas em toda a sua extensão; tendo em vista que a utilização de bioinsumos impactará diretamente na eficiência produtiva e competitividade e setor público, que se posicionará definitivamente como um dos principais incentivadores para essa evolução na produção agropecuária”.