Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS / Referência 2024 Declaração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos –…
Legislação Aplicável
Arquivo TIPO DE LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃOLEIS/DECRETOS FEDERAISDecreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. LEIS/DECRETOS FEDERAISLei nº…
Nossa História
01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan). 01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada…
Estrutura Organizacional
A Seapa é dividida em três superintendências responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades. Superintendência de Produção Rural Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Gestão Integrada Conheça também o nosso organograma Saiba quem é quem em Cargos e seus Ocupantes Mapa estratégico Seapa…
Cargos e seus ocupantes
1. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE GOIÁS Gabinete do Secretário Secretário: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário – Goiânia/GO – CEP 74.610-200 E-mail: pedro.rezende@goias.gov.br…
Telefones, E-mails, Endereço e Horário de Atendimento
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) Endereço: Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário, Goiânia – GO. CEP: 74.610-200. Horário de atendimento presencial ao público: 08h às 12h e 14h às 18h. Unidade Telefone E-mail Recepção (62) 3201-8935 gaal.agricultura@goias.gov.br Gabinete do Secretário (62) 3201-8984 / 8915 / 8947…
Canais de Atendimento
O atendimento presencial acontece das 08h às 12h e 14h às 18h. Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário – CEP 74.610-200. Goiânia (GO). Telefone: (62) 3201-8935…
A Secretaria
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) foi recriada, em Goiás, após a sanção pelo governador Ronaldo Caiado, da Lei nº 20.417 (de 6 de fevereiro de 2019), e a publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 8 de fevereiro. É responsável, juntamente com Agrodefesa, Ceasa…
Conesan-GO
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiás (CONESAN-GO) tem como objetivo deliberar, propor e monitorar ações e políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável no âmbito do Estado de Goiás e é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para políticas e…
Competências
Art. 38. À SEAPA competem: I – a formulação e a execução das políticas estaduais agrícola, pecuária, aquícola e pesqueira; II – a regularização fundiária de áreas rurais de terras devolutas; III – a formulação e a execução das políticas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e…