PAA Quilombola

Foto: Rafael Correia/Seapa Voltado exclusivamente para comunidades quilombolas do estado de Goiás, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, promover a inclusão produtiva e garantir a segurança alimentar. O programa se baseia na aquisição direta de alimentos produzidos por agricultores quilombolas, com destinação a instituições socioassistenciais…

Acordos, Termos e Outros

Baixar Planilha IdentificaçãoN° do Termo/ANOProcesso/PropostaObjeto PartícipesInícioFimInteiro TeorTermo de Doação081/2025202517647002161(1) Trator Agrícola Solis – 75 RX 4WD / (1) Grade Aradora – GAH14X28Formosa14/10/2025Não se aplicaClique aquiTermo de Doação080/20252025176470034501 (um) Caminhão com Caçamba Basculante FORD Cargo – 1519 S e 02 (duas) Retroescavadeira – CASE – 580N…

Termo de Cessão de Uso

Baixar Planilha NºMUNICÍPIOSNº TERMO DE CESSÃO DATA DE ASS.ObjetoVigência FimInteiro Teor484Itaberaí064/202512/11/2025Uma Retroescavadeira11/11/2030Clique aqui483Flores de Goiás063/202510/11/2025Um Caminhão Pipa09/11/2030Clique aqui482São João da Paraúna062/202510/11/2025Um Caminhão Pipa09/11/2030Clique aqui481Goianira061/2025/30/10/2025Um Caminhão com Caçamba Basculante e Uma Retroescavadeira29/10/2030Clique aqui480Santo Antônio do Descoberto060/202530/10/2025Uma Motoniveladora29/10/2030Clique aqui479Santa…

Bens imóveis

2025Levantamento de imóveis em andamento2024RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2023RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2022RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2021RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS Bens Imóveis Seapa – transparencia.go.gov.br…

Legislação Aplicável (2)

LEIS/DECRETOS FEDERAIS Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei nº 12.787, de…

Governo na palma da mão

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