^{Foto: Abraão Toledo/Emater Goiás}

Voltado exclusivamente para comunidades quilombolas do estado de Goiás, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, promover a inclusão produtiva e garantir a segurança alimentar. O programa se baseia na aquisição direta de alimentos produzidos por agricultores quilombolas, com destinação a instituições socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para a própria comunidade fornecedora.

Com regras adaptadas à realidade dos povos tradicionais, os participantes interessados precisam ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. No entanto, como recorte específico do PAA Quilombola, também é permitida a participação por meio do Cadastro Único (CadÚnico) devidamente identificado como quilombola, facilitando o acesso a política pública. Os alimentos são adquiridos com base nos preços de referência definidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), assegurando remuneração justa e estável aos produtores.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) é a gestora da iniciativa, que conta com a execução da Emater Goiás e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), além do apoio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS). A ação integra o conjunto de programas do Goiás Social e é viabilizada por meio do Fundo Protege.

Mais do que uma política pública de abastecimento, trata-se de uma estratégia de transformação social que fortalece a autonomia dos agricultores familiares de comunidades remanescentes e garante o direito à alimentação saudável para as populações mais vulneráveis.

Confira onde estão localizadas as unidades da Emater Goiás espalhadas pelo estado [clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa].

PAA 2025

• Plataforma PAA Goiás (FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO)
• Edital n° 001/2025/SEAPA – PAA Quilombola Estadual
• Publicação do Edital de Chamamento Público DOE (01/07/2025)
• Manual cadastramento de proposta – Versão produtor(a)
• ANEXO II – Tabela de preços de referência para aquisição de gêneros alimentícios
• ANEXO III – Modelo de Declaração de não existência de trabalhadores menores
• ANEXO IV – Modelo de Solicitação de Dispensa de Apresentação de Comprovação Sanitária
• ANEXO V – Modelo de Comprovante de participação em associação ou cooperativa
• ANEXO VI – Modelo de Autodeclaração étnico-racial
• ANEXO VII – Modelo de Declaração de pertencimento a povo e/ou comunidade tradicional
• ANEXO VIII – Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade
• Cronograma PAA Quilombola 2025 – Edital nº 001/2025/SEAPA

Anos Anteriores

• Edital Completo PAA 2024