Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Nota Recomendatória Conjunta Atricon nº 001/2025; Acórdão nº 518/2023 TCU-Plenário; ADPF 854/DF e ADI 7697 –…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Seapa declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a presente data, não…
Perguntas Frequentes – FCO
O que é FCO? O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social mediante programas de financiamento aos setores produtivos. O Fundo é dividido em duas modalidades: FCO Empresarial e FCO Rural. O que é o FCO Rural?…
Perguntas Frequentes – Mecaniza Campo
O que é Mecaniza Campo? O programa Mecaniza Campo, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), adquire máquinas e implementos agrícolas a serem doados para os municípios goianos. Os recursos são destinados por meio de emendas parlamentares, que já chegam com a indicação…
Perguntas Frequentes – Crédito Social
O que é o Crédito Social?O Crédito Social é uma iniciativa do Governo de Goiás que une qualificação técnica e apoio financeiro para fortalecer a produção rural e promover a inclusão produtiva. O programa oferece cursos gratuitos nas áreas de Agricultura, Pecuária e Beneficiamento de Alimentos, com foco…
Perguntas Frequentes – SIM
O que é um SIM? O SIM é o Serviço de Inspeção Municipal, que tem a responsabilidade pela fiscalização das etapas de produção e industrialização para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal no município. Gerenciado pelas prefeituras, ele assegura que os alimentos cheguem…
Perguntas Frequentes – PAA Goiás
O que é o PAA Goiáa? O PAA Goiás é um programa que fortalece o setor produtivo local e o agricultor familiar, além de promover a segurança alimentar de centenas de famílias. Como funciona? O Governo de Goiás adquire hortaliças, panificados e outros produtos comercializados pelos…
Consulta pública sobre atualização da legislação de bioinsumos
Portaria SEAPA nº 69, de 10 de abril de 2025 Link de inscrição Notícia – Goiás abre consulta pública sobre atualização da legislação de bioinsumos Notícia – Resultados da consulta pública sobre bioinsumos…
Consultas Públicas
Consulta pública da minuta de ato normativo que altera a Lei estadual nº 21.005, de 14 de maio de 2021, e a Lei estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016. Edital de Sondagem de Mercado nº 001/2026 – FIAGRO…
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional em Goiás – Caisan-GO
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional em Goiás (CAISAN-GO) é um órgão colegiado permanente, consultivo e deliberativo, instituído pela Lei nº 17.892, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.998, de 13 de setembro de 2013. Sua finalidade é promover a articulação e…
