A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa não recebeu recursos via emendas do orçamento estadual, neste ou nos últimos cinco anos, incluindo recursos repassados via transferências especiais (“emendas pix”) por meio de repasse através de convênios e transferências voluntárias, não sendo possível identificar junto a…
Doações
De 2020 até a presente data não houve o recebimento de doações ou bens em comodato, por meio de repasses realizados via convênios ou transferências voluntárias. Assim, não constam nesta Pasta informações que atendam ao disposto no art. 7º, inciso VII, alínea “a”, e no art. 8º, §1º, inciso…
Perguntas Frequentes – FCO
O que é FCO? O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social mediante programas de financiamento aos setores produtivos. O Fundo é dividido em duas modalidades: FCO Empresarial e FCO Rural. O que é o FCO Rural?…
Perguntas Frequentes – Mecaniza Campo
O que é Mecaniza Campo? O programa Mecaniza Campo, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), adquire máquinas e implementos agrícolas a serem doados para os municípios goianos. Os recursos são destinados por meio de emendas parlamentares, que já chegam com a indicação…
Perguntas Frequentes – Crédito Social
O que é o Crédito Social?O Crédito Social é uma iniciativa do Governo de Goiás que une qualificação técnica e apoio financeiro para fortalecer a produção rural e promover a inclusão produtiva. O programa oferece cursos gratuitos nas áreas de Agricultura, Pecuária e Beneficiamento de Alimentos, com foco…
Perguntas Frequentes – SIM
O que é um SIM? O SIM é o Serviço de Inspeção Municipal, que tem a responsabilidade pela fiscalização das etapas de produção e industrialização para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal no município. Gerenciado pelas prefeituras, ele assegura que os alimentos cheguem…
Perguntas Frequentes – PAA Goiás
O que é o PAA Goiáa? O PAA Goiás é um programa que fortalece o setor produtivo local e o agricultor familiar, além de promover a segurança alimentar de centenas de famílias. Como funciona? O Governo de Goiás adquire hortaliças, panificados e outros produtos comercializados pelos…
Consulta pública sobre atualização da legislação de bioinsumos
Portaria SEAPA nº 69, de 10 de abril de 2025 Link de inscrição Notícia – Goiás abre consulta pública sobre atualização da legislação de bioinsumos Notícia – Resultados da consulta pública sobre bioinsumos…
Consultas Públicas
Consulta pública da minuta de ato normativo que altera a Lei estadual nº 21.005, de 14 de maio de 2021, e a Lei estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016.
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional em Goiás – Caisan-GO
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional em Goiás (CAISAN-GO) é um órgão colegiado permanente, consultivo e deliberativo, instituído pela Lei nº 17.892, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.998, de 13 de setembro de 2013. Sua finalidade é promover a articulação e…
