Baixar Planilha IdentificaçãoN° do Termo/ANOProcesso/PropostaObjeto PartícipesInícioFimInteiro TeorAcordo de Cooperação002/2020202017647001292Articulação institucional para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual).Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG)09/09/202008/09/2024Clique aquiAcordo de Cooperação001/2021202017647001659Integração de esforços entre as Partes,…
Termo de Cessão de Uso
Baixar Planilha NºMUNICÍPIOSNº TERMO DE CESSÃO DATA DE ASS.ObjetoVigência FimInteiro Teor408Corumbaíba005/2024Um Caminhão com Caçamba Basculante19/05/2029Clique aqui407Uruaçu004/2024Um Caminhão Pipa21/05/2029Clique aqui406Trombas003/2024Um Caminhão com Caçamba Basculante13/05/2029Clique aqui405Bom Jardim de Goiás002/2024Uma Pá Carregadeira19/02/2029Clique aqui404Bonópolis001/2024Um Caminhão Compactador de Lixo30/01/2029Clique aqui403Inaciolândia 109/202319/12/2023Dois Tratores Agrícola, Duas Grades Aradora, Duas…
Bens imóveis
2023RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2022RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2021RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS*Relatório de 2024 ainda não foi gerado…
Relação de veículos
2024RELATÓRIO Nº 9 / 2024 SEAPA/GAAL-17672202320222021…
Obras
Obras 2024 Obras 2023…
Obras paralisadas
Obras paralisadas 2024 Obras paralisadas 2023…
Legislação Aplicável (2)
LEIS/DECRETOS FEDERAIS Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei nº 12.787, de…
Comitê Gestor do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária de Goiás (Suasa/GO)
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), criado pela Lei 9.712/98 e regulamentado pelo Decreto Nº 5.741/06, é uma iniciativa que visa coordenar a vigilância e defesa sanitária de animais e vegetais no Brasil, em colaboração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Seu escopo inclui uma ampla…
Contratos de Locação de Imóveis
Contratos de Locação de Imóveis – 2024 Contratos de Locação de Imóveis – 2023 Contratos de Locação de Imóveis – 2022 Contratos de Locação de Imóveis 2021…
Convênios Concedidos
Convênios Concedidos – 2024 Convênios Concedidos – 2023 Convênios Concedidos – 2022 Convênios Concedidos – 2021…
