Baixar Planilha IdentificaçãoN° do Termo/ANOProcesso/PropostaObjeto PartícipesInícioFimInteiro TeorAcordo de Cooperação002/2023202317647001439Promoção da inclusão produtiva com a implantação de sistemas de irrigação e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, localizados na região nordeste do Estado de Goiás, nos Municípios de…

Baixar Planilha NºMUNICÍPIOSNº TERMO DE CESSÃO DATA DE ASS.ObjetoVigência FimInteiro Teor408Corumbaíba005/202420/05/2024Um Caminhão com Caçamba Basculante19/05/2029Clique aqui407Uruaçu004/202422/05/2024Um Caminhão Pipa21/05/2029Clique aqui406Trombas003/202414/05/2024Um Caminhão com Caçamba Basculante13/05/2029Clique aqui405Bom Jardim de Goiás002/202420/02/2024Uma Pá Carregadeira19/02/2029Clique aqui404Bonópolis001/202431/01/2024Um Caminhão Compactador de…

2024Inventário em andamento.2023RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2022RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS2021RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS…

2024RELATÓRIO Nº 9 / 2024 SEAPA/GAAL-17672202320222021…

Obras 2024 Obras 2023…

Obras paralisadas 2024 Obras paralisadas 2023…

LEIS/DECRETOS FEDERAIS Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei nº 12.787, de…

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), criado pela Lei 9.712/98 e regulamentado pelo Decreto Nº 5.741/06, é uma iniciativa que visa coordenar a vigilância e defesa sanitária de animais e vegetais no Brasil, em colaboração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Seu escopo inclui uma ampla…

Contratos de Locação de Imóveis – 2024 Contratos de Locação de Imóveis – 2023 Contratos de Locação de Imóveis – 2022 Contratos de Locação de Imóveis 2021…

Convênios Concedidos – 2024 Convênios Concedidos – 2023 Convênios Concedidos – 2022 Convênios Concedidos – 2021…