O Governo de Goiás, por meio da Seapa, entregou títulos de regularização fundiária, retomou investimentos na Emater, anunciou aquisição de equipamentos para o meio rural nos municípios e prepara a implantação de um Polo de Fruticultura Irrigada na região Nordeste do Estado.

O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da gestão do Governo do Estado em promover políticas públicas que atendam diversos pontos de melhoria da sociedade, na manhã desta quinta-feira, 30 de julho, tendo como exemplo o setor agropecuário. "Tivemos uma pauta robusta de entregas e anúncio de benefícios na manhã de hoje voltadas ao agro que beneficiam os vários setores da sociedade. Estamos mudando a gestão pública na maneira de gerir os recursos e buscar eficiência para devolver Goiás aos goianos", enfatizou. A declaração reflete o entendimento do Governo de Goiás de que o meio rural precisa ser alvo contínuo de investimentos para garantir a estabilidade necessária a uma retomada de toda a economia, tendo como premissa a atuação em diversas vertentes, seja pela valorização dos servidores públicos, dando condições ao seu trabalho, ao investimento em políticas sociais e à formação de parcerias para o desenvolvimento de ações.

Durante solenidade no Parque Tecnológico de Inovação Rural da Emater, que fica na área do Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), o governador assinou atos e anunciou uma série de entregas e benefícios focados no meio rural, que serão executadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas – Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO). "Tenho orgulho em ter recriado a pasta da Agricultura que tem trabalhado junto às jurisdicionadas de modo a fazerem com que o lucro e a renda cheguem a todos os produtores, do grande ao pequeno".

O governador destacou o papel da Emater, cujas obras do Parque Tecnológico estão sendo retomadas, dando exemplo de como a gestão precisa combater desvios e passar a ter o foco no cidadão. "Temos que ter respeito com o público. A Emater havia sido dilapidada antes da nossa gestão, mas conseguimos retomar a sua importância e agora promover uma modernização que valoriza o servidor que nela trabalha e, principalmente, chega ao pequeno produtor, por isso estamos entregando veículos e equipamentos para melhoria desse trabalho."

Além dos investimentos na Emater, os benefícios anunciados contemplam a autorização para aquisição de máquinas e implementos que serão cedidos a municípios goianos para serem utilizados no meio rural, entregas de títulos de regularização fundiária, melhorias para o Banco de Alimentos da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), implantação do Polo de Fruticultura Irrigada no Nordeste de Goiás e instalação de internet satelital em assentamentos rurais. "Ao longo da nossa gestão, estamos transformando a realidade dos 246 municípios goianos. Conseguimos levar benefícios além da capital, como antes era feito, e agora chegar a todos os cantos do nosso Estado. Com parcerias e muito trabalho, levando projetos, buscando conceder benefícios fiscais, de modo a promover as regiões mais humildes e criar empregos e renda, principalmente às famílias mais vulneráveis. Nosso compromisso é aplicar o dinheiro público em benefício da população. É com a melhoria da qualidade de vida do goiano", completou.

Conforme explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, os benefícios entregues e anunciados vão promover transformações significativas não só no meio rural, como também na população das cidades, a exemplo das parcerias feitas com as prefeituras e também como o Banco de Alimentos da OVG. "Estamos celebrando ações trabalhadas nos últimos meses que cumprem importantes pilares determinados pelo nosso governador Ronaldo Caiado que são baseados no desenvolvimento regional, no crescimento econômico e social e na inovação tecnológica. São ações para fazer o desenvolvimento chegar aos 246 municípios do nosso Estado, uma vez que todos têm a presença do setor agropecuário que produz alimento e também desenvolve a economia", salientou.

Segundo o secretário, com a recriação de uma Secretaria de Agricultura no Estado, a partir da gestão do governador Ronaldo Caiado, muita coisa pendente foi resgatada e solucionada, refletindo em mais investimentos e oportunidades para os cidadãos do Estado. "Com apoio das nossas bancadas federal e estadual, e de parceiros importantes em todos os níveis, conseguimos desenvolver pautas baseadas no agro e trabalhadas para o fortalecimento do Estado." Ele citou duas entregas do dia como exemplo que mostram que, por meio do trabalho do  Governo de Goiás e parceiros, mais recursos estão chegando ao Estado e sendo transformados em políticas públicas eficientes. "Junto ao trabalho da bancada federal no Congresso, por exemplo, conseguimos resgatar R$ 71 milhões da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) que vão ser transformados em máquinas e implementos agrícolas cedidos aos municípios para melhoria da infraestrutura rural. Por outro lado, temos também um importante acordo com a Codevasf para transformar a região do Vão do Paranã, no Nordeste de Goiás, em um novo polo de fruticultura. Ações como essas transformam a vida de todos do local, no meio rural e nas cidades, pois promovem melhorias que impactam toda a sociedade", afirmou.

A primeira dama do Estado, presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha Caiado, lembrou que o agro tem tido uma grande responsabilidade, especialmente neste momento de pandemia, que é a de alimentar a sociedade, com um olhar especial aos mais vulneráveis. Segundo ela, os benefícios anunciados, que atendem, sobretudo, os pequenos, vão contribuir sobremaneira para fazer de Goiás não só um Estado promissor economicamente, mas um Estado justo, na medida em que garante acesso e oportunidade a todos. "Investir no agro é investir no desenvolvimento, no crescimento econômico. É investir na renda e no futuro de centenas de famílias no Estado. É cuidado com o social", enfatizou. Gracinha Caiado lembrou que em parceria com a Seapa e as jurisdicionadas Emater e Ceasa, o Gabinete de Políticas Sociais tem feito aquisições destinadas a famílias vulneráveis garantindo não só a entrega de alimentos, que é parte da ajuda oferecida pelo Governo de Goiás, como também dando condições para que essas famílias mais carentes possam se manter, a exemplo de entregas já feitas de sementes, kits de apicultura e alevinos. "É gratificante ouvir de retorno dessas pessoas que mesmo diante de todas as dificuldades, eles vão poder colher."

Parcerias
O vice-governador Lincoln Tejota destacou a importância da construção de parcerias no Governo para possibilitar a construção de projetos sólidos para a melhoria do Estado. "Sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, temos tido parcerias com a bancada federal, com os deputados estaduais e todos os players federais e estaduais para fazer uma política centrada no desenvolvimento do Estado, especialmente na construção desse novo momento com a pandemia", afirmou.

O deputado federal e presidente do Sistema Faeg Senar, José Mário Schreiner, avaliou que os benefícios anunciados são frutos de parcerias diversas e que a construção de um Estado mais promissor passa pela união de todos os entes envolvidos. "Todas essas ações anunciadas vão ao encontro das políticas públicas mais necessárias ao meio rural e que chegam não só àquele agro que brilha aos olhos do mundo, mas àquele escondido, do pequeno produtor que pouca gente vê. E o Governo de Goiás, como nosso parceiro, tem cuidado disso, em resgatar essa dignidade dada ao produtor rural".

A opinião também é compartilhada pela deputada Flávia Morais, líder da bancada goiana, que destacou o trabalho dos parlamentares em parceria com o Governo de Goiás para a viabilização de recursos em consonância às políticas públicas do Estado. "Temos a alegria de ter uma gestão séria e responsável do nosso governador Ronaldo Caiado e de sua equipe em atender demandas reais e de interesse de toda a sociedade. A Seapa é uma grande parceira nossa, por exemplo, e essa aproximação conseguiu referendar investimentos que já eram quase perdidos. É uma nova visão que faz com que o Estado de Goiás esteja em boas mãos", incluiu.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Vieira, acrescentou que esse trabalho entre os diversos agentes do poder público contribuem sobremaneira para o benefício da sociedade. "A maioria dos recursos da Superintendência foram aplicados de 2018 para cá, sobretudo em 2019 e 2020 e isso foi graças ao empenho do governo e da bancada federal. Entendemos que são recursos aplicados em infraestrutura, por exemplo, que vão melhorar a vida das comunidades rurais e também dos empresários. Queremos que os benefícios cheguem a todas as regiões", pontuou.

O presidente da Emater, Pedro Leonardo de Paula Rezende, repercutiu as entregas feitas à Emater para modernização administrativa e tecnológica, além do anúncio do impulso das obras do Parque Tecnológico, que vão garantir um aumento na quantidade e na qualidade do atendimento extensionista ao produtor rural no interior, além do impulso na pesquisa científica e tecnológica para a modernização do campo. "É importante ressaltar esse olhar do nosso governador em fazer uma Emater forte, independente e próxima dos pequenos produtores", disse. Ele também lembrou que as parcerias internas entre as pastas do Estado também são muito valiosas, a exemplo das executadas junto ao Gabinete de Políticas Sociais e ao Banco de Alimentos da OVG.

O presidente da Agrodefesa, José Essado Neto, anunciou o balanço final da 1ª etapa de vacinação contra a febre aftosa, que já chegou a 99,39% das cabeças de bovinos e bubalinos no Estado, e comentou as orientações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que alinham diretrizes gerais e mudam regras anteriores sobre a vigilância da febre aftosa, com vistas à continuidade da execução do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA).

Entregas e anúncios
Durante a cerimônia, foi assinada autorização para processamento de compra de cerca de 500 equipamentos, no valor total de R$ 71,4 milhões, com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da bancada federal goiana, que serão disponibilizados a mais de 130 municípios goianos para recuperação de estradas de acesso às propriedades rurais e manejo de água e solo, além de serem utilizados na produção agropecuária, contemplando todos os itens necessários para preparo, plantio e colheita nas pequenas, médias e grandes propriedades rurais. Entre o maquinário que será adquirido incluem-se retroescadeiras, motoniveladoras, pás-carregadeiras, tratores, implementos e caminhões-pipa. Também serão adquiridos caminhões de lixo, que serão utilizados no primeiro programa do Estado de coleta de lixo no meio rural, com o objetivo de combater queimadas de detritos que podem provocar incêndios no campo.

Outra novidade celebrada no evento foi o termo de cooperação entre o Governo de Goiás e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que prevê um protocolo de ações prioritárias para a atuação da Codevasf em Goiás, incluindo a implantação de Polo de Fruticultura Irrigada na região Nordeste do Estado de Goiás, especificamente na região denominada Vão do Paranã. Serão disponibilizados R$ 13 milhões aplicados em um estudo de viabilidade econômica no Projeto de Assentamento Santa Maria, em São João D'Aliança, com 168 famílias; e no Projeto de Assentamento Bom Sucesso/Santa Cruz, em Flores de Goiás, com 72 famílias; além da revitalização da Barragem do Rio Paranã, que engloba os municípios de Formosa, São João D'Aliança e Flores de Goiás. O propósito é promover a inserção de produtores rurais familiares no sistema produtivo de frutas, com aproveitamento da mão de obra familiar, melhoria das condições de vida e ascensão social.

Foi entregue, durante a cerimônia, título de domínio para regularização fundiária ao produtor rural Adelandro Sodré Vieira, de São João D´Aliança, representando os 62 produtores que recebem os títulos de domínio para regularização fundiária em terras devolutas, para concessão de direito real de uso para a atividade econômica exercida em imóvel rural, praticada diretamente pelo ocupante, ou com auxílio de seus familiares, e, eventualmente, com ajuda de terceiros. A atual gestão do governador Ronaldo Caiado buscou agilizar os processos de emissão do título de domínio da área nas terras devolutas do Estado em condições de regularização e técnicos da Seapa foram a campo, nos últimos meses antes da pandemia, para mobilizar os interessados, sanar dúvidas e orientar a respeito dos procedimentos necessários, dessa demanda que se arrastava por muitos anos nas últimas gestões. Como resultado, além do respeito ao produtor, espera-se o fortalecimento da agricultura familiar, a inclusão social e a geração de renda no campo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do Estado, onde há maior demanda por esse tipo de ação.

Foi assinado, ainda, durante o evento, o termo de entrega de nove distribuidores de calcário, provenientes de contrato de repasse celebrado entre o Governo de Goiás e o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (hoje incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa). Os implementos visam a melhoria da capacidade produtiva da agricultura familiar nos municípios de Araguapaz, Aruanã, Britânia, Crixás, Faina, Matrinchã, Mundo Novo, Nova Crixás e Uirapuru. A prefeita de Matrinchã, Cláudia Valéria Alves de Moraes Araújo, recebeu o benefício representando os prefeitos contemplados.

Entregues também 22 veículos para a Emater, além de notebooks e bens diversos provenientes de convênio com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), visando modernizar administrativa e tecnologicamente, além de ampliar a frota no interior do Estado e garantir a melhoria no atendimento, assistência técnica e suporte ao produtor rural. A entrega foi recebida pela coordenadora regional da Emater, Millena Rejane Bueno Leão, que representou os servidores da pasta. Foi anunciada também a retomada das obras da nova sede da Emater.

Também foi entregue um veículo para o Banco de Alimentos, que será utilizado pela OVG para atendimento de entidades e famílias em situação de risco alimentar, e assinado Termo de Cooperação Técnica e Financeira para o Banco de Alimentos entre Ceasa-GO e OVG, que tem por objetivo atuar no combate ao desperdício, a diminuição da desigualdade e a ampliação da acessibilidade a alimentos de qualidade à população em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional em todo o Estado.

Foi divulgada, também, a instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais nos municípios de Divinópolis de Goiás, Palmeiras de Goiás, Formosa, Cristalina, Amaralina, Crixás, Flores de Goiás, Cocalzinho de Goiás e Bonópolis, por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Além das autoridades já mencionadas, também estavam presentes na solenidade o chefe da divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal do Mapa, André Brandão Alves; os secretários de Estado Márcio César Pereira (Desenvolvimento e Inovação), César Moura (Retomada); o presidente da Ceasa-GO, Wilmar da Silva Gratão; a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente; a diretora-geral da OVG, Adryana Caiado; o diretor-executivo de Liquidação de Estatais da Sead, Edson Sales de Azeredo Souza; o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado Arnaud Neto; os superintendentes da Seapa, Donalvam Maia e José Caixeta Ramos, e o diretor de ATER da Emater, Antelmo Teixeira. A cerimônia foi realizada para poucos convidados e imprensa, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para distanciamento social por causa da pandemia da Covid-19.

Resumo dos anúncios

1. Assinatura da autorização para processamento de compra de máquinas e implementos no valor de R$ 71,4 milhões (recursos da Sudeco e da bancada federal goiana);
2. Assinatura do Termo de Cooperação entre Governo de Goiás e Codevasf para implantação de um Polo de Fruticultura Irrigada na região Nordeste do Estado – Vão do Paranã, no valor de R$ 13 milhões para estudo de viabilidade técnica e revitalização da barragem do Paranã;
3. Entrega de mais de 60 Títulos de Domínio – Regularização Fundiária (por medida de segurança, teremos apenas um representante dos beneficiados no evento para receber em nome dos outros);
4. Assinatura de nove termos de Cessão dos Distribuidores de Calcário para municípios;
5. Assinatura do Termo de Entrega da fiorino para o Banco de Alimentos da OVG;
6. Assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Financeira do Banco de Alimentos entre Ceasa-GO e OVG;
7. Entrega de carros, notebooks e bens para modernização da Emater;
8. Anúncio da retomada das obras da nova sede da Emater;
9. Anúncio da instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais goianos, por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
10. Balanço final da 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em Goiás.

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)

Comunicação – Contatos da Agrodefesa, Ceasa Goiás e Emater
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa): (62) 3201-3546
Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás (Ceasa Goiás): (62) 3522-9000
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater): (62) 3201-8767