Artigo – Setor produtivo mais sustentável
Renato Faria*
Sustentabilidade é o novo norte da economia do agronegócio. Esse foco, antes desgastado pela inexistência de soluções que viabilizassem o eixo econômico de seu conceito, exsurge com renovada força, amparado no desenvolvimento tecnológico dos produtos, processos e tecnologias voltados à produção agrícola com redução de impactos ambientais. Iniciativas voltadas à melhoria das condições sociais, ambientais e de governança do setor produtivo estão inseridas no plano geral de atuação do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para este ano.
No social, destacam-se o Plano de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA) e o Goiás Social. No ambiental, o Programa Estadual de Bioinsumos, criado pela Lei Estadual nº 21005/2021 e a efetiva operacionalização do Plano ABCS. No eixo de governança, o início da implantação e valoração das práticas de Compliance Público no agro, consubstanciadas no Selo AgroSustentável.
Goiás lidera o processo de transição, no que tange a políticas públicas voltadas ao incremento e utilização de produtos de base renovável na agricultura. Foi o primeiro Estado a ter seu programa estadual de bioinsumos, o que lhe permitiu uma posição de vanguarda no enfrentamento e adoção de medidas em busca do atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU relacionados ao consumo e produção, contidos na Agenda 2030.
A evolução pretendida parte do pressuposto de que ocorra a complementação e a substituição gradual da utilização em escala de agrotóxicos e fertilizantes convencionais, notadamente derivados de químicos e fontes não renováveis, por insumos de base biológica, renovável, como base da produção. A melhoria dos produtos, processos e tecnologias relacionadas à utilização em larga escala de bioinsumos, tornou-os mais competitivos por reduzirem os custos do produtor rural, manterem ou ampliarem os níveis de produtividade quando comparados aos produtos convencionais. Nesse contexto, espera-se que cada vez mais nossos produtores rurais passem a se interessar e utilizar práticas mais sustentáveis em suas propriedades.
Noutro norte, o Selo AgroSustentável – Selo Estadual de Práticas Sustentáveis na Propriedade Rural, que será lançado pela Seapa neste ano, reforça aspectos relacionados à governança no campo, a proteção do meio ambiente e de direitos sociais dos trabalhadores rurais. O protocolo de sustentabilidade traz a valoração das boas práticas, incentiva a sua adoção e promove a adequação gradual das propriedades rurais a um ambiente negocial e produtivo mais sustentável em todos os âmbitos – social, ambiental e econômico. Com o tempo, espera-se que a consolidação das boas práticas de forma voluntária pelos produtores, por meio desse protocolo, sejam o vetor para o direcionamento de recursos e políticas públicas.
Muitos serão os desafios, mas estamos certos que o rumo e os propósitos definidos estão coerentes com o que há de mais moderno e desejável mundialmente em termos de desenvolvimento e promoção da sustentabilidade no setor produtivo. A universalidade dos programas iniciados alcançará produtores rurais de todos os portes e tem potencial para incrementar a competitividade, reduzir custos, riscos e impactos ambientais, além de promover uma verdadeira evolução no campo.
*Renato Faria é superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)