Artigo – Fortalecer a agricultura familiar em Goiás
Antônio Carlos de Souza Lima Neto*
É com o olhar sempre atento à produção de alimentos, que os agricultores familiares têm desenvolvido suas atividades, contribuindo para o crescimento do segmento rural e permitindo a geração de renda em Goiás. São mais de 95 mil atuando nas diferentes regiões do Estado, sendo responsáveis por quase 63% dos estabelecimentos rurais goianos, segundo dados da Radiografia do Agro em Goiás. Esse público é determinante para o desenvolvimento da nossa economia e atua para que o alimento não falte à mesa da população.
Por seu papel em garantir o abastecimento, merecem atenção quanto às ações e programas para fortalecer o trabalho que realizam no Estado. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas Emater, Agrodefesa e Ceasa-GO, reconhece a relevância da agricultura familiar e por isso tem criado projetos, ações e políticas públicas voltadas para atender as demandas desse público e, por consequência, incentivar a produção agropecuária goiana. Durante a Semana da Agricultura Familiar, por exemplo, promovemos atividades virtuais, por medida de segurança em razão causa da pandemia da Covid-19, com conteúdo técnico e informativo para ampliar o conhecimento dos agricultores. Os temas foram pensados estrategicamente para proporcionar a informação que possa fazer a diferença da porteira para dentro e para fora. Isso porque além de orientar sobre produção, como fizemos com cultivo de maracujá, criação de galinha e até camarão de água doce, buscamos orientar sobre acesso ao crédito, regularização fundiária, Selo Arte, cooperativismo, entre outros.
O governo trabalha ainda benefícios para que os agricultores possam crescer e fomentar a nossa agropecuária. É um trabalho de articulação e parceria para trazer recursos e realizar programas que facilitem desde a produção até a comercialização de produtos. Tanto é que na Semana da Agricultura Familiar, além de proporcionar conhecimento, anunciamos várias melhorias para esse setor, como é o caso da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA), que contará com R$ 4 milhões do Ministério da Cidadania, na modalidade Compra com Doação Simultânea. É uma forma de o agricultor conseguir viabilizar a venda de seus produtos e ampliar a renda em campo. O edital deverá estar disponível a partir de setembro e o cadastramento das propostas será feito por meio da Emater. Os produtos adquiridos desses agricultores serão doados às pessoas em insegurança alimentar. As entregas vão ser feitas às entidades selecionadas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). A expectativa é que sejam contemplados 75 municípios e pelo menos 619 agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Outra medida importante anunciada para incentivar os agricultores familiares goianos é a ampliação da conectividade rural. Por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), estamos iniciando a instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais nos municípios de Divinópolis de Goiás, Palmeiras de Goiás, Formosa, Cristalina, Amaralina, Crixás, Flores de Goiás, Cocalzinho de Goiás e Bonópolis. A partir disso, vamos ampliar o acesso à internet no campo, possibilitando, inclusive, que os agricultores familiares possam melhorar a divulgação de seus produtos e incrementar as vendas.
Alcançar novos mercados é uma necessidade de quem atua na agricultura familiar também. Por isso, o governo buscou atender demanda de produtores artesanais de queijo, com o lançamento do Manual de Orientação para Queijarias Artesanais, focado na regulamentação do Selo Arte. A publicação traz o passo a passo de adequação às normas e registro de estabelecimentos, oferecendo orientações técnicas para o fomento da produção de queijos artesanais no Estado. É a possibilidade que enxergamos de agregar valor à cadeia produtiva do leite, contribuindo para as boas práticas de fabricação, na expectativa de que os produtos cheguem aos clientes e consumidores com qualidade, dentro dos padrões exigidos pela legislação.
*Antônio Carlos de Souza Lima Neto é secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
(Artigo publicado originalmente no Jornal Opção, em 25 de julho de 2020).