Tiago Borges*

Mesmo quem não possui ligação direta com o campo acompanha, por meio de notícias, que o agro é o grande motor que conduz adiante a economia goiana. Só no primeiro semestre deste ano, as atividades agropecuárias somaram US$ 3,2 bilhões em exportações, segundo o boletim Agro em Dados. São excelentes resultados que colocam Goiás entre os principais atores da economia nacional. O atual cenário se torna mais promissor quando levamos em conta a importância das políticas públicas do Governo de Goiás para o setor, executadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas – Emater, Ceasa e Agrodefesa.

A Seapa, aliás, foi recriada pela visão do governador Ronaldo Caiado do quanto o setor agropecuário representa para o Estado. Uma pasta necessária que trabalha na formulação e execução de políticas públicas voltadas aos anseios de produtores e da sociedade. Uma importância que não se justifica apenas pelas cifras das exportações, mas por todo um ecossistema que envolve geração de emprego e renda, sustento para muitas famílias e segurança alimentar para a população.

Para a consolidação de políticas públicas tão necessárias num Estado que tem no agro sua espinha dorsal, a adesão e o alinhamento da pasta aos preceitos do Compliance se fazem ainda mais essenciais para otimizar a gestão administrativa, bem como para a comunicação eficiente dos eixos preconizados no Programa de Compliance Público (PCP), da Controladoria Geral do Estado (CGE), de Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos.

Para a Seapa, o compromisso com os eixos é fundamental, pois o agro goiano precisa ser fundamentado na ética e na transparência, assim como aliado à responsabilização e gestão de riscos para se manter confiável e robusto. Ninguém compra alimento que não seja de boa procedência e esses pilares se traduzem em ações que devem ser seguidas nos setores público e privado.

Entre as ações desenvolvidas junto a servidores e gestores da Pasta, estão a internalização das diretrizes do Decreto Estadual 9.423/19, que se refere à ética e conduta profissional dos servidores; capacitações em parceria com a Escola de Governo; debates internos; e divulgação de informações de caráter público previstas na legislação de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Estadual nº 18.025/2013) – essencial ao controle social sobre a aplicação dos recursos advindos dos impostos e taxas e à sustentabilidade do ambiente de negócios no Estado.

Somam-se a isso, agindo como fiel da balança, os processos que envolvem a responsabilização para mitigar possíveis desvios que impactem negativamente a integridade das instituições, incluindo dispositivos de correição tanto para servidores, como para empresas fornecedoras que atuem em desconformidade com os preceitos legais. Por fim, a gestão de riscos, que foi desenhada sob a referência normativa da ISO 31000/18, para aprimorar o planejamento, desenvolvendo ações preventivas que permitam uma gestão menos reativa.

No caso da Agricultura, a adesão ao programa mostrou-se acertada, pois auxiliou entregas robustas num curto espaço temporal, consolidando-se como factível aos administradores públicos do agro, que terão a seu dispor os subsídios necessários para conduzirem a primazia do agronegócio goiano e reduzirem assimetrias no campo, fazendo brilhar ainda mais a imagem de nosso Estado.   

*Tiago Borges é assessor de Controle Interno da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

(Artigo publicado originalmente no jornal Diário da Manhã, em 31 de agosto de 2020).