Graças à atuação de Caiado, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul garantiram a manutenção de recursos que seriam perdidos para o Distrito Federal

Na última reunião de 2019 realizada pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Conselho/Sudeco), em Brasília, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, conseguiu recuperar R$ 71 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para o ano de 2020. De acordo com a proposta apresentada pelo Banco do Brasil, para o exercício do ano que vem, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul perderiam 1% da verba atual cada um. Esses 3% seriam repassados para o Distrito Federal, em função da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Caiado, entretanto, mostrou as consequências sociais da redução do montante para os goianos e, durante deliberação do conselho, conseguiu reverter o resultado da pauta em discussão, por seis votos a cinco. O desempate foi dado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Com a reviravolta no debate, Goiás e Mato Grosso voltaram a ter 33% dos recursos do FCO; Mato Grosso do Sul, 24%; e o Distrito Federal ficou com 10% e não com 13%,  como estava previsto para 2020.

“Conseguimos mostrar que os Estados têm mais áreas de carências do que o DF. O FCO é muito importante para o setor produtivo, seja indústria, comércio. Temos que ter uma visão social da aplicação da verba”, defendeu Caiado.

Único governador presente na reunião – os outros Estados e o Distrito Federal – mandaram representantes -, Ronaldo Caiado pediu a palavra logo no início do encontro. Ele falou sobre o objetivo dos Fundos Constitucionais, criados no final da década de 1980, para combater as desigualdades regionais, e destacou que o parâmetro balizador do fundo deve ser o Índice Multidimensional da Carência das Famílias (IMCF) e não somente a quantidade de projetos executados.

Ao apresentar seus argumentos para recuperar 1% do recurso que estava sendo perdido, o que equivale a R$ 71, 2 milhões, o governador fez várias comparações. Uma delas diz respeito à proporção entre o número de habitantes do DF e de Goiás (3 milhões  X  7 milhões) e o orçamento que cada ente tem na área da Saúde (R$ 8,2 bilhões X R$ 2,3 bilhões).

“O presidente Jair Bolsonaro já mostrou que não coaduna com o pensamento de ilhas de prosperidade e continentes de desigualdades. A forma de pensarmos diferente, aqui no conselho também, tem que ser agora”.

Após a exposição, o governador pediu que a votação fosse nominal. O vice-governador do Mato Grosso foi o primeiro a acompanhar o voto de Caiado. Os representantes do Ministério da Agricultura e de Ciência e Tecnologia no Condel/Sudeco também hipotecaram apoio à proposta do governador goiano. Com o placar empatado em 5 a 5, conforme regulamento do conselho, coube ao titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) dar o voto de minerva.

“A reunião de hoje trouxe em si um conhecimento adicional. A política nacional de desenvolvimento regional tem, na sua essência, o propósito de beneficiar aqueles que não tiveram oportunidades. O governo do presidente Jair Bolsonaro está fazendo diferente, apostando naqueles que não tiveram voz. Por isso, meu voto é para devolver esses 1% a cada um dos Estados”, assinalou Canuto.

Agenda
Depois da reunião da Sudeco, o governador esteve com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Patrício e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade. Caiado anunciou que será inaugurado um escritório da companhia em Goiânia, na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), no próximo dia 17 de dezembro. “Teremos mais celeridade para implantar as obras necessárias em nosso Estado, depois que a verba for aprovada pelo governo federal”, informou Caiado.

Orientada por vocações locais, a Codevasf contribui para a melhoria de vida e desenvolvimento socioeconômico, por meio da execução direta ou de parcerias, de ações relacionadas, principalmente, ao desenvolvimento da agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas, estruturação de atividades produtivas e oferta de água para garantia da segurança hídrica.

Informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás.

Foto: Cristiano Borges.