Tema faz parte de um dos painéis do Seminário ‘O Protagonismo do Agro em Goiás’, que vai ser realizado no dia 13 de setembro na capital goiana

Segundo informações do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), a agropecuária é a principal atividade econômica em 87 dos 246 municípios goianos. Atualmente, o Estado possui mais de 150 mil propriedades rurais. Por ser um dos setores mais relevantes economicamente não só para Goiás como para o Brasil, o agro também possui um forte traço da cultura local, com negócios muitas vezes familiares e que dependem da profissionalização e gestão empresarial. Essa profissionalização da atividade rural e a gestão financeira do agronegócio são temas do Seminário ‘O Protagonismo do Agro em Goiás’, que será realizado no dia 13 de setembro pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Voltado para produtores e empresários rurais, assim como representantes de entidades do agro, o evento reunirá renomados especialistas do setor econômico, jurídico e agropecuário para discutir temas como perspectivas, proteção, profissionalização, governança, gestão financeira e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do agronegócio.

Por ser tradicional e na maioria dos casos passada de geração em geração, a agropecuária, em algumas situações, ‘peca’ pela falta de investimentos em profissionalização, prejudicando o desenvolvimento corporativo. “Há instrumentos jurídicos que permitem ao empresário proteger o patrimônio pessoal, sem misturar com o empresarial, para que em momentos de crise na empresa ele não seja prejudicado”, revela o advogado Lauro Augusto Pinheiro, que irá abordar as formas de proteção patrimonial e planejamento sucessório relacionados a atividade rural durante o evento. Segundo Pinheiro, há meios de superação dos desafios de sucessão patrimonial no agronegócio, mesmo que os sucessores não participem da gestão empresarial. Além disso, esses instrumentos também colaboram com o desenvolvimento do negócio de forma ampla, independentemente da questão sucessória.

Essa profissionalização, inclusive, pode trazer vantagens do ponto de vista tributário. É o que explica o advogado Rafael Figueiredo, também palestrante do Seminário. “Muitos produtores preferem não profissionalizar e mantém os negócios em nome da pessoa física, sem organização profissional, considerando apenas o tratamento mais benéfico para a pessoa física do produtor. Mas isso nem sempre é vantajoso. É possível criar uma empresa e não ter um aumento de encargos considerável, e também pode ser que se tenha algumas vantagens tributárias”, destaca. Diferentemente do imaginário coletivo, a criação empresarial não é necessariamente maléfica. “Essa migração não deve ser temida”, arremata. Figueiredo destaca que a postura de não profissionalização corporativa não é específica do pequeno produtor ou agricultor familiar, mas permeia o setor como um todo. “Alguns, mesmo com grandes receitas, continuam com formato de pessoa física, e não pessoa jurídica”. A legislação tributária permite que se encontrem alternativas específicas para cada caso.

Evento
O Seminário O Protagonismo Agro será realizado em Goiânia (GO), no auditório da Seapa, no dia 13 de setembro de 2019, à partir das 7h30. A realização é da Seapa e suas jurisdicionadas Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). O evento tem o apoio de Pinheiro Advocacia e Consultoria, Diego Montenegro Advogados, GVF Partners, 2Par e TMA Brasil. Voltado para os produtores rurais, a participação no evento é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo site https://www.sympla.com.br/seminario-protagonismo-do-agro-em-goias__605976

Programação
7h30 – Credenciamento
8 horas – Abertura
– Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto
8h30 – Painel 1: Cenário e perspectivas do agronegócio
– Cláudio Ferraz – economista chefe do BTG Pactual
9h50 – Painel 2: As vantagens da profissionalização corporativa da atividade rural
– Proteção patrimonial e planejamento sucessório, com Lauro Augusto Pinheiro – sócio da Pinheiro Advocacia e Consultoria
– Governança corporativa e captação de crédito, com Fabiana Balducci – sócia do Makalu Partners
– Profissionalização e impostos, com Rafael Figueiredo – sócio da Costa Oliveira Advogados
11h50 – Almoço
13h30 – Painel 3: Gestão Financeira no Agro: Desafios e Oportunidades
– Acesso a fontes alternativas (e mais vantajosas) de financiamento, com Vinícius Vieira – sócio da GVF Partners
– Mecanismos extrajudiciais de renegociação de dívidas, com Paulo Tavares, sócio da 2Par Consultoria
– Mecanismos judiciais de renegociação de dívidas, com Diego Montenegro – sócio da Diego Montenegro Advogados
15h30 – Intervalo
15h40 – Painel de encerramento/Políticas públicas estaduais de fomento ao agronegócio
– Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás

Ficha técnica
Seminário “O Protagonismo do Agro em Goiás”
Data: 13 de setembro de 2019 (sexta-feira)
Horário: 7h30 às 17 horas
Local: Auditório da Seapa – Rua 256, nº 52, setor Leste Universitário, Goiânia (GO)
Inscrições: https://www.sympla.com.br/seminario-protagonismo-do-agro-em-goias__605976
Mais informações: (62) 3201-8952 / 8925
Realização: Seapa, Emater, Agrodefesa e Ceasa
Apoio: Pinheiro Advocacia e Consultoria, Diego Montenegro Advogados, GVF Partners, 2Par e TMA Brasil

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Comunicação – Contatos da Seapa, Agrodefesa, Ceasa Goiás e Emater 
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa): (62) 3201-8909
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa): (62) 3201-3546
Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás (Ceasa Goiás): (62) 3522-9000
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater): (62) 3201-8767