Projeto inclui premiação aos órgãos estaduais e instituições que melhor contribuírem para os objetivos do Compliance, que são o combate à corrupção e a aplicação responsável dos recursos públicos

Demonstrar como o Governo de Goiás gerencia e aplica os recursos do cidadão, disponibilizando os dados de forma clara e simples. Com esse objetivo, o governador Ronaldo Caiado lançou, na terça-feira, 7 de maio, o Goiás Mais Transparente. O projeto, que determina a aplicação das melhores práticas na entrega de informações para a sociedade, abrange secretarias e órgãos estaduais, além das organizações sociais que tenham contrato com o Estado, e vai premiar os destaques. Será uma espécie de competição, do qual, no fim das contas, todos ganham. “Estamos promovendo uma olimpíada da transparência: vai ter medalha de ouro, prata e bronze. É meu compromisso, vou entregar um governo 100% transparente”, enfatizou Caiado. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, e o chefe de gabinete, Renato Sousa Faria, participaram do lançamento.

O Goiás Mais Transparente é um passo a mais na implantação do Programa de Compliance do Poder Executivo do Estado de Goiás, e coloca em prática um de seus quatro eixos estruturantes, a transparência – os outros são ética, responsabilização e gestão de risco. Desta forma, contribui para os objetivos do Compliance, que são o combate à corrupção e a aplicação responsável dos recursos públicos. Trabalhar esse eixo, salientou o governador, abre caminho para a construção de um Estado que dialoga com o cidadão. Para que o Estado trilhe esse caminho, Caiado pediu o empenho de todo secretariado e demais servidores do Estado. “Vamos ganhar o respeito da população”, conclamou.

O governador pontuou casos de mau uso do dinheiro público em gestões passadas e recordou que, até dezembro, muitos dados eram maquiados. “Se tivéssemos transparência nos gastos públicos, Goiás não teria chegado à situação que chegou. Vamos mudamos essa metodologia”, assegurou. E projetou, com união e ações que permitem maior controle social, a reconstrução do Estado. “Quanto maior a transparência da estrutura da gestão estadual, mais fácil será impedir o uso indevido e criminoso do dinheiro público. Esse é o momento que acredito que Goiás vai dar a volta por cima. Não é governo, é toda a população engajada nesse sentimento”.

Com auditório Mauro Borges repleto de autoridades, entre elas o vice-governador Lincoln Tejota, a primeira-dama Gracinha Caiado, secretários de Estado, deputados e vereadores, o governador afirmou que o prêmio lançado nesta tarde será um exemplo para o Brasil de que é possível fazer um governo totalmente transparente. “Queremos que o cidadão possa ter a resposta que busca. Se não tiver, vamos esforçar para responder e colocar à disposição o mais rápido possível. Isso faz com que as pessoas passem a ter noção da destinação do dinheiro público”, salientou. 

Goiás Mais Transparente
O controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, explicou como funcionará o Prêmio Goiás Mais Transparente, que conta com oito etapas. A ideia central é, ao longo do ano, “estimular o aperfeiçoamento da transparência dentro do governo estadual”. Participarão da olimpíada 35 entidades da administração direta, autarquias e fundações públicas, 21 membros da sociedade de economia mista e 29 contratos de gestão com organizações sociais (OSs). 

Para além de fornecer dados, Ziller disse que o Governo de Goiás pretende melhorar a forma como essas informações chegam às pessoas, despertando o interesse delas. Assim, as entidades participantes do prêmio terão de aperfeiçoar a transparência ativa e passiva. “Ativa é aquela informação que o órgão já disponibiliza em seu site. E passivas são informações fornecidas a partir de quando cidadão faz o pedido”.

Todos os detalhes sobre a execução das inovações em transparência serão repassados aos servidores por meio de um curso de capacitação. Ao longo do ano, a Controladoria-Geral do Estado vai acompanhar de perto o andamento de cada órgão ou secretaria, oferecendo recomendações para possíveis adequações. A iniciativa faz de Goiás um dos primeiros estados do País a avaliar dados referentes à transparência. 

A premiação será realizada em dezembro. Ganhará o selo “Excelência em Transparência” de ouro aquele que atender a 100% dos requisitos; prata, entre 95 e 99,9%; e bronze, de 90% a 94,99%. “Espero, no fim do ano, poder dar medalha de ouro a todos”, concluiu Caiado.

Informações do Governo de Goiás